Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Sobral – PGCMS, sobre sua estrutura e atribuições, institui sua regulamentação e dá outras providências.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade de Varjota dos Machados, no distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade conhecida como Serrote do Piaba, no Setor VI, que integra o distrito de Bonfim, Sobral-CE.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a concessão de gratuidade a mulheres gestantes em todos os meios de transportes públicos que circulam no município de Sobral.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a ANEEL o acompanhamento, controle e fiscalização da ENEL/CE pela a falta constante de energia elétrica e a demora do restabelecimento do serviço, no distrito de Taperuaba e Bilheira, no Município de Sobral.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a ARCE o acompanhamento, controle e fiscalização da ENEL pela abaixa tensão, a falta constante de energia elétrica e a demora do restabelecimento do serviço, no distrito de Taperuaba, Bilheira e Região, no Município de Sobral.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a retomada das obras de saneamento básico no bairro Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Sobral-CE.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente e Cultural Casa Pai Benedito das Cachoeiras, com sede no município de Sobral.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Raimundo Dias de Oliveira Neto.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Repórter Jonas Deison.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Iara Leite Sousa, natural da cidade satélite do Gama, Brasília-DF.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Pastora Dilair Ribeiro Guilherme da Silva.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Institui a Escola de Cinema do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 16/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú – IVAC para realização do Festival de Quadrilha, juntamente com o aniversário de Sobral.
Sessão: 16/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicita à Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP) a construção da rodovia CE-325, especificamente no trecho que dá acesso à comunidade Córrego da Onça, localizada na zona rural do município de Sobral.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita funcionamento da Delegacia da Mulher de Sobral em regime de plantão 24h, inclusive aos finais de semana.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer o cumprimento da Lei nº. 479 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação e manutenção de cães de raça de grande porte, e dá outras providências.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita o cumprimento da Lei nº 2.364 de 17 de maio de 2023, que adota a chamada de voz informando o número da senha e o número do guichê de atendimentos, bem como, impressão de senhas pelo sistema Braille pelos estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e hospitais que realizam a chamada de seus clientes ou pacientes através do sistema de senhas em TVs ou painéis.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita pavimentação asfáltica e a instalação de iluminação pública na estrada vicinal conhecida como Córrego da Onça, bairro Sumaré, no trecho entre a ETA Sumaré e a BR-222, Sobral-CE.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer o aumento do efetivo da Polícia Militar e Força Tática, durante o período junino na cidade de Sobral.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Institui a Escola de Cinema do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú – IVAC para realização do Festival de Quadrilha, juntamente com o aniversário de Sobral.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Apresenta moção de felicitações à Escola José Inácio Gomes Parente pelo transcurso de seu 57º aniversário de fundação, celebrado no dia 19 de maio de 2025, localizada no distrito de Jordão.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade de Boqueirão, Sobral-CE.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade de Sabonete, distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Instalação de um redutor de velocidade na rodovia Raimundo do Carmo Arruda, zona rural, 168, Jordão, Serra do Rosário, Sobral-CE. Ponto de referência: Mercantil J. Paulo.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja feita Sessão Especial em comemoração ao Jubileu de Ouro da Renovação Carismática Católica do Ceará.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre a reforma administrativa da Agência Municipal do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, e dá outras providências.
Sessão: 15/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2025, e dá outras providências.
Sessão: 15/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, a Seleção de Sobral de Futsal, e dá outras providências.
Sessão: 15/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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