Institui o "Dia Municipal da Pessoa com Deficiência" (PCD), a ser celebrado anualmente no dia 03 de dezembro, Sobral-CE.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Inclui o dia 10 de maio, aniversário do distrito de Bilheira, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina oficialmente de José Linhares Ponte (Padre Zé Linhares), a praça popularmente conhecida como Praça do Boa Vizinhança II, localizada na Avenida Osvaldo Bezerra de Arruda, bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral-CE.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicita a reforma do prédio onde fica o motor de abastecimento de água na localidade de São José (Emasa), no distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no distrito de Bonfim, Sobral–CE, para abranger tanto a sede do distrito como as localidades circunvizinhas.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer uma Sessão Especial, no dia 27 de maio do corrente ano, em homenagem às mães do município de Sobral.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Inclui no calendário municipal o Dia da Mãe Atípica a ser comemorado anualmente, em 30 de novembro.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Inclui o dia 20 de novembro, aniversário do distrito de Taperuaba, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o "Dia Municipal da Pessoa com Deficiência" (PCD), a ser celebrado anualmente no dia 03 de dezembro, Sobral-CE.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Inclui o dia 10 de maio, aniversário do distrito de Bilheira, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina oficialmente de José Linhares Ponte (Padre Zé Linhares), a praça popularmente conhecida como Praça do Boa Vizinhança II, localizada na Avenida Osvaldo Bezerra de Arruda, bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral-CE.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de aplauso e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dep. Cesário Barreto Lima, no distrito de Taperuaba, pela celebração dos 43 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Moção de aplauso e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Israel Locádio de Vasconcelos, no distrito de Aracatiaçu, pela celebração dos 43 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para o Instituto Trevo de Quatro Folhas - Casa Acolhedora de Sobral, na forma que indica.
Sessão: 13/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o município de Sobral a conceder subvenção social na forma e condições que indica.
Sessão: 13/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para o Instituto Trevo de Quatro Folhas - Casa Acolhedora de Sobral, na forma que indica.
Sessão: 12/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o município de Sobral a conceder subvenção social na forma e condições que indica.
Sessão: 12/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a troca do transformador de fornecimento de energia da localidade de Sabonete, distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja disponibilizado o caminhão do cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para o distrito de Jordão, Serra do Rosário, no município de Sobral-CE.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja construído um Centro de Referência Regional para a população LGBTQIA+, no município de Sobral-CE.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja construído um Centro de Educação Infantil - CEI, no distrito de Patos, Sobral-CE.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja construído o Centro Cultural da Região Norte, com sede no município de Sobral-CE.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a implantação do Projeto São José IV nos distritos de Jordão, Patriarca e São José do Torto Sobral-CE.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a Companhia Energética do Ceará - ENEL a implantação de uma subestação de energia elétrica, troca de transformadores e da rede de transmissão no distrito de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na forma que indica.
Sessão: 11/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o programa "Novos Tempos, Novas Oportunidades", no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Sessão: 11/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Alterar a Lei n° 2562, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 11/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicita a implantação do projeto Paulo Freire II nos distritos de Caracará, Taperuaba e Aracatiaçu Sobral-CE.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a implantação do projeto Paulo Freire II nos distritos de Patos, Jaibaras e Bilheira Sobral-CE.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer que seja feita a regularização fundiária das casas localizadas na rua José Lourenço Mont'Alverne na localidade conhecida como Cachoeiro, bairro Maria do Carmo, Sobral-CE.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
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