Denomina oficialmente de Ila Ferreira de Oliveira (Irmã Ila) a praça popularmente conhecida como praça Francisco das Chagas Lima, localizada na rua Ildefonso de Holanda Cavalcante, bairro Centro, no Município de Sobral-CE.
Sessão 69/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina oficialmente de Ila Ferreira de Oliveira (Irmã Ila) a praça popularmente conhecida como praça Francisco das Chagas Lima, localizada na rua Ildefonso de Holanda Cavalcante, bairro Centro, no Município de Sobral-CE.
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Dispõe sobre a fixação do vencimento-base dos servidores públicos estatutários do município de Sobral regidos pela Lei n° 038, de 15 de dezembro de 1992 ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
Sessão 69/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a fixação do vencimento-base dos servidores públicos estatutários do município de Sobral regidos pela Lei n° 038, de 15 de dezembro de 1992 ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobral, para o exercício financeiro de 2026.
Sessão 27/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobral, para o exercício financeiro de 2026.
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Requer a implantação de uma base móvel da Polícia Militar ou da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Escola Maria José Santos Ferreira Gomes, localizada na rua Presidente Juscelino Kubitscheck, no bairro Dom José, município de Sobral – CE.
Sessão 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer a implantação de uma base móvel da Polícia Militar ou da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Escola Maria José Santos Ferreira Gomes, localizada na rua Presidente Juscelino Kubitscheck, no bairro Dom José, município de Sobral – CE.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobral, para o exercício financeiro de 2026.
Sessão 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobral, para o exercício financeiro de 2026.
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Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no Sítio São José (proximidades do Restaurante o Neuton), no distrito de Jordão, Serra do Rosário, Sobral-CE.
Sessão 67/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no Sítio São José (proximidades do Restaurante o Neuton), no distrito de Jordão, Serra do Rosário, Sobral-CE.
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Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 09 de Dezembro de 2025, em comemoração ao dia do Fonoaudiólogo.
Sessão 67/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 09 de Dezembro de 2025, em comemoração ao dia do Fonoaudiólogo.
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Dispõe sobre a forma dos símbolos do município, e dá outras providências.
Sessão 26/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a forma dos símbolos do município, e dá outras providências.
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Fica assegurado aos profissionais de Educação Física que atuam na condição de personal trainers particulares, o livre acesso às academias, box de CrossFit e estabelecimentos similares localizados no município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 26/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Fica assegurado aos profissionais de Educação Física que atuam na condição de personal trainers particulares, o livre acesso às academias, box de CrossFit e estabelecimentos similares localizados no município de Sobral e dá outras providências.
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Denomina oficialmente de Tabelião Antônio Mauricio Ribeiro de Carvalho a artéria que indica.
Sessão 26/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina oficialmente de Tabelião Antônio Mauricio Ribeiro de Carvalho a artéria que indica.
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Denomina oficialmente o Terminal de Transporte Complementar localizado na Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, no Centro de Sobral, como "Terminal de Transporte Complementar Jackson Marques Bezerra".
Sessão 26/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina oficialmente o Terminal de Transporte Complementar localizado na Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, no Centro de Sobral, como "Terminal de Transporte Complementar Jackson Marques Bezerra".
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Dispõe sobre a denominação oficial e alteração de logradouros do bairro Pedro Mendes, em Sobral/CE, e dá outras providências.
Sessão 26/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a denominação oficial e alteração de logradouros do bairro Pedro Mendes, em Sobral/CE, e dá outras providências.
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Solicita a realização de um estudo técnico para a implantação de uma rotatória na Avenida Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, no cruzamento com a Rodovia Estadual CE-183, que dá acesso ao distrito do Jordão, município de Sobral-CE.
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a realização de um estudo técnico para a implantação de uma rotatória na Avenida Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, no cruzamento com a Rodovia Estadual CE-183, que dá acesso ao distrito do Jordão, município de Sobral-CE.
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Solicita a construção de uma nova adutora para o abastecimento de água do distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a construção de uma nova adutora para o abastecimento de água do distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
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Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recurso por meio de emenda parlamentar para a recuperação do sistema de abastecimento de água (uma nova adutora) do distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recurso por meio de emenda parlamentar para a recuperação do sistema de abastecimento de água (uma nova adutora) do distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
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Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para construção do Galpão da Feira Livre (Amostra, Venda, Distribuição do Artesanato), no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral.
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para construção do Galpão da Feira Livre (Amostra, Venda, Distribuição do Artesanato), no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral.
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Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para incorporar dois equipamentos de última geração para microcirurgias com laser de CO2 no Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte no Município de Sobral/CE.
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para incorporar dois equipamentos de última geração para microcirurgias com laser de CO2 no Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte no Município de Sobral/CE.
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Dispõe sobre a forma dos símbolos do município, e dá outras providências.
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a forma dos símbolos do município, e dá outras providências.
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Fica assegurado aos profissionais de Educação Física que atuam na condição de personal trainers particulares, o livre acesso às academias, box de CrossFit e estabelecimentos similares localizados no município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Fica assegurado aos profissionais de Educação Física que atuam na condição de personal trainers particulares, o livre acesso às academias, box de CrossFit e estabelecimentos similares localizados no município de Sobral e dá outras providências.
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Denomina oficialmente de Tabelião Antônio Mauricio Ribeiro de Carvalho a artéria que indica.
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina oficialmente de Tabelião Antônio Mauricio Ribeiro de Carvalho a artéria que indica.
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Denomina oficialmente o Terminal de Transporte Complementar localizado na Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, no Centro de Sobral, como "Terminal de Transporte Complementar Jackson Marques Bezerra".
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina oficialmente o Terminal de Transporte Complementar localizado na Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, no Centro de Sobral, como "Terminal de Transporte Complementar Jackson Marques Bezerra".
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Dispõe sobre a denominação oficial e alteração de logradouros do bairro Pedro Mendes, em Sobral/CE, e dá outras providências.
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação oficial e alteração de logradouros do bairro Pedro Mendes, em Sobral/CE, e dá outras providências.
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Emenda Modificativa à Lei Orgânica do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 64/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Emenda Modificativa à Lei Orgânica do Município de Sobral, e dá outras providências.
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Altera o art. 5º da Lei Orgânica do Município de Sobral para explicitar e detalhar as cores oficiais do município e sua simbologia.
Sessão 63/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera o art. 5º da Lei Orgânica do Município de Sobral para explicitar e detalhar as cores oficiais do município e sua simbologia.
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Requer a realização de Sessão Especial em homenagem a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER), Base Norte em virtude do 10º aniversário de fundação na cidade de Sobral.
Sessão 62/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer a realização de Sessão Especial em homenagem a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER), Base Norte em virtude do 10º aniversário de fundação na cidade de Sobral.
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Autoriza o Chefe do Executivo a receber em doação o imóvel localizado à margem da rodovia CE-440, destinado à implantação de avenida para melhoria do acesso ao bairro Renato Parente, e dá outras providências.
Sessão 62/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Chefe do Executivo a receber em doação o imóvel localizado à margem da rodovia CE-440, destinado à implantação de avenida para melhoria do acesso ao bairro Renato Parente, e dá outras providências.
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Solicita a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Hugo Mendes Parente, localizada na Av. Moarcir Lima Feijão, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no Município de Sobral-CE.
Sessão 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Hugo Mendes Parente, localizada na Av. Moarcir Lima Feijão, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no Município de Sobral-CE.
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Solicita a perfuração de poço artesiano com a instalação da estrutura necessários a sua plena operação no Hospital do Coração Padre José Linhares, no município de Sobral-CE.
Sessão 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a perfuração de poço artesiano com a instalação da estrutura necessários a sua plena operação no Hospital do Coração Padre José Linhares, no município de Sobral-CE.
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Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Pedra de Fogo, Sobral-CE.
Sessão 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Pedra de Fogo, Sobral-CE.
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Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Aprazível, Sobral-CE.
Sessão 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Aprazível, Sobral-CE.
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