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Lista de votação

Foram encontradas 502 registros
  • Requer uma Sessão Especial, no dia 27 de maio do corrente ano, em homenagem às mães do município de Sobral.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Inclui no calendário municipal o Dia da Mãe Atípica a ser comemorado anualmente, em 30 de novembro.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Inclui o dia 20 de novembro, aniversário do distrito de Taperuaba, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Institui o "Dia Municipal da Pessoa com Deficiência" (PCD), a ser celebrado anualmente no dia 03 de dezembro, Sobral-CE.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Inclui o dia 10 de maio, aniversário do distrito de Bilheira, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Denomina oficialmente de José Linhares Ponte (Padre Zé Linhares), a praça popularmente conhecida como Praça do Boa Vizinhança II, localizada na Avenida Osvaldo Bezerra de Arruda, bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral-CE.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Moção de aplauso e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dep. Cesário Barreto Lima, no distrito de Taperuaba, pela celebração dos 43 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • Moção de aplauso e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Israel Locádio de Vasconcelos, no distrito de Aracatiaçu, pela celebração dos 43 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para o Instituto Trevo de Quatro Folhas - Casa Acolhedora de Sobral, na forma que indica.

Sessão: 13/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza o município de Sobral a conceder subvenção social na forma e condições que indica.

Sessão: 13/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para o Instituto Trevo de Quatro Folhas - Casa Acolhedora de Sobral, na forma que indica.

Sessão: 12/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza o município de Sobral a conceder subvenção social na forma e condições que indica.

Sessão: 12/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Solicita a troca do transformador de fornecimento de energia da localidade de Sabonete, distrito de Caracará, Sobral-CE.

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita que seja disponibilizado o caminhão do cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para o distrito de Jordão, Serra do Rosário, no município de Sobral-CE.

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita que seja construído um Centro de Referência Regional para a população LGBTQIA+, no município de Sobral-CE.

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita que seja construído um Centro de Educação Infantil - CEI, no distrito de Patos, Sobral-CE.

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita que seja construído o Centro Cultural da Região Norte, com sede no município de Sobral-CE.

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Requer a implantação do Projeto São José IV nos distritos de Jordão, Patriarca e São José do Torto Sobral-CE.

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita com urgência a Companhia Energética do Ceará - ENEL a implantação de uma subestação de energia elétrica, troca de transformadores e da rede de transmissão no distrito de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral.

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na forma que indica.

Sessão: 11/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Institui o programa "Novos Tempos, Novas Oportunidades", no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Sessão: 11/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Alterar a Lei n° 2562, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Sessão: 11/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Solicita a implantação do projeto Paulo Freire II nos distritos de Caracará, Taperuaba e Aracatiaçu Sobral-CE.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita a implantação do projeto Paulo Freire II nos distritos de Patos, Jaibaras e Bilheira Sobral-CE.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Requer que seja feita a regularização fundiária das casas localizadas na rua José Lourenço Mont'Alverne na localidade conhecida como Cachoeiro, bairro Maria do Carmo, Sobral-CE.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a criação de espaço destinado à realização de feiras exclusivas para mães atípicas no município de Sobral, sem ônus aos cofres públicos, e dá outras providências.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Institui o "Projeto Prata da Casa", estabelecendo a reserva obrigatória de espaço para artistas locais em eventos públicos no município de Sobral, visando fortalecer a cultura local e impulsionar a economia criativa da região, e dá outras providências.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Inclui o dia 20 de maio, aniversário do distrito de Caracará, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental, a ser realizada anualmente no mês de setembro, em apoio à campanha nacional de prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo), e dá outras providências.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a lei "Fila Justa" que amplia o atendimento prioritário no município de Sobral e dá outras providências.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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