Moção de aplauso e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dep. Francisco Monte, no distrito de Taperuaba, pela celebração dos 60 anos de existência, comemorado no dia 08 de agosto.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Requer ao Governo do Estado do Ceará, o gradeamento ou delimitação de proteção em diversos pontos da cidade de Sobral em que transita o VLT.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a perfuração de poço profundo (Poço Tubular Profundo) na sede do Distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade de Água Doce até a Vila Mariano, distrito de Patos, Sobral-CE.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Mês da Advocacia, comemorado anualmente no mês de agosto.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 19/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei n º 2058, de 08 de março de 2021, a Associação Sobralense de Basketball e Desportos, e dá outras providências.
Sessão: 19/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei n º 2058, de 08 de março de 2021, a Associação Sobralense de Basketball e Desportos, e dá outras providências.
Sessão: 18/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 18/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a perfuração de poços profundos na localidade de Água Doce, situada no distrito de Aracatiaçu pertencente ao município de Sobral.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a perfuração de poços profundos na localidade Santa Rita, situada no distrito de Aracatiaçu.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Sabonete, Picada de Cima e Ipueirinha, no Distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Campo Grande, Picada e Fazenda Touro, no distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Melado, Alegre II e Carnaúbas, no distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Pé da Serra, Casinhas e Oiticica, no distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e, dá outras providências.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Define como áreas de estacionamento de curta duração, as vias demarcadas próximas às farmácias, hospitais e padarias.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do relatório mensal de fornecimento e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais, e dá outras providências.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a criação do Dia do Coveiro a ser comemorado anualmente no dia 8 de novembro.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui no âmbito do Município de Sobral o Selo ‘Igreja Parceira da Comunidade’, como forma de reconhecimento às instituições religiosas que desenvolvem ações sociais, comunitárias, culturais, educacionais, ambientais e de apoio humanitário no município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui no calendário municipal de Eventos o "Dia Municipal do Flashback" a ser comemorado em 05 de novembro de cada ano, Sobral-CE.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para realização do Grande Prêmio Sobral/2025, e dá outras providências.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicita uma base móvel da Polícia Militar para o bairro Dom Expedito.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a existência de enfermaria e a permanência de profissional de enfermagem nas redes de ensino, incluindo creches, no município de Sobral-CE.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a perfuração de poços profundos na localidade de Olho d'água do Pajé, situada no distrito de Aracatiaçu.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a realização de Sessão Especial no mês de agosto em comemoração aos 17 anos do Hospital de Pequenos e Grandes Animais do UNINTA.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e, dá outras providências.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Define como áreas de estacionamento de curta duração, as vias demarcadas próximas às farmácias, hospitais e padarias.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
