Denomina oficialmente de Tabelião Antônio Mauricio Ribeiro de Carvalho a artéria que indica.
Sessão: 26/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Fica assegurado aos profissionais de Educação Física que atuam na condição de personal trainers particulares, o livre acesso às academias, box de CrossFit e estabelecimentos similares localizados no município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 26/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a forma dos símbolos do município, e dá outras providências.
Sessão: 26/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para incorporar dois equipamentos de última geração para microcirurgias com laser de CO2 no Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte no Município de Sobral/CE.
Sessão: 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para construção do Galpão da Feira Livre (Amostra, Venda, Distribuição do Artesanato), no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral.
Sessão: 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recurso por meio de emenda parlamentar para a recuperação do sistema de abastecimento de água (uma nova adutora) do distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a construção de uma nova adutora para o abastecimento de água do distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a realização de um estudo técnico para a implantação de uma rotatória na Avenida Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, no cruzamento com a Rodovia Estadual CE-183, que dá acesso ao distrito do Jordão, município de Sobral-CE.
Sessão: 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre a denominação oficial e alteração de logradouros do bairro Pedro Mendes, em Sobral/CE, e dá outras providências.
Sessão: 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina oficialmente o Terminal de Transporte Complementar localizado na Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, no Centro de Sobral, como "Terminal de Transporte Complementar Jackson Marques Bezerra".
Sessão: 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina oficialmente de Tabelião Antônio Mauricio Ribeiro de Carvalho a artéria que indica.
Sessão: 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Fica assegurado aos profissionais de Educação Física que atuam na condição de personal trainers particulares, o livre acesso às academias, box de CrossFit e estabelecimentos similares localizados no município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a forma dos símbolos do município, e dá outras providências.
Sessão: 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Emenda Modificativa à Lei Orgânica do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 64/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera o art. 5º da Lei Orgânica do Município de Sobral para explicitar e detalhar as cores oficiais do município e sua simbologia.
Sessão: 63/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER), Base Norte em virtude do 10º aniversário de fundação na cidade de Sobral.
Sessão: 62/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Autoriza o Chefe do Executivo a receber em doação o imóvel localizado à margem da rodovia CE-440, destinado à implantação de avenida para melhoria do acesso ao bairro Renato Parente, e dá outras providências.
Sessão: 62/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito São José do Torto, Sobral-CE.
Sessão: 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Aprazível, Sobral-CE.
Sessão: 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Pedra de Fogo, Sobral-CE.
Sessão: 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a perfuração de poço artesiano com a instalação da estrutura necessários a sua plena operação no Hospital do Coração Padre José Linhares, no município de Sobral-CE.
Sessão: 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Hugo Mendes Parente, localizada na Av. Moarcir Lima Feijão, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Emenda Modificativa à Lei Orgânica do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Chefe do Executivo a receber em doação o imóvel localizado à margem da rodovia CE-440, destinado à implantação de avenida para melhoria do acesso ao bairro Renato Parente, e dá outras providências.
Sessão: 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Emenda modificativa ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Josué Mendonça de Lima.
Sessão: 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Adelly Cristina Mendes de Carvalho.
Sessão: 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Solicita com que a ENEL realize a implantação de transformadores para aumento de carga na rede de distribuição no perímetro que compreende o bairro Centro, bairro Vassouras, bairro Eufrazino Bastos e bairro Vila Romana Mendes, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 60/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos de implementação do Grupamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas – RAIO em Sobral, unidade de destaque na segurança pública do Estado do Ceará.
Sessão: 60/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a cobrança na ampliação da cobertura da rede de telefonia móvel a ANATEL e ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA oferecido no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 60/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
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