Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025), e dá outras providências.
Sessão: 22/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Complementa a Lei Municipal nº 2.560, de 09 de janeiro de 2025, para dispor sobre a simbologia, atribuições e valores de representação dos cargos de Comandante Geral e Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 22/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicita que seja realizado no mês de outubro em alusão à prevenção do câncer de mama e do colo do útero o projeto Sesc Mulher em parceria com a Procuradoria da Mulher e a Escola de Saúde de Sobral-CE.
Sessão: 53/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita uma base móvel da Polícia Militar permanente na praça Maria Santa Pereira (praça do Pirulito), bairro Expectativa, Sobral-CE.
Sessão: 53/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita uma base móvel da Polícia Militar permanente no bairro COHAB III, Sobral-CE.
Sessão: 53/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita uma base da Polícia Militar permanente no bairro Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Sobral-CE.
Sessão: 53/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja disponibilizado o caminhão do cidadão da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS) para atendimento ao bairro Centro, mais precisamente na localidade conhecida como Pintor Lemos, no município de Sobral-CE.
Sessão: 53/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025), e dá outras providências.
Sessão: 53/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Complementa a Lei Municipal nº 2.560, de 09 de janeiro de 2025, para dispor sobre a simbologia, atribuições e valores de representação dos cargos de Comandante Geral e Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 53/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede a Comenda Mestre Panteca à senhora Rosa Maria Brandão, conhecida como Rosinha do Acordeon.
Sessão: 53/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Apesenta Moção de Aplausos e Congratulações ao ex-deputado estadual e federal e militar de formação, o Exmo. Sr. Haroldo Sanford, pela celebração dos 100 anos de existência, comemorado no dia 11 de setembro de 2025.
Sessão: 53/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Solicita a substituição do transformador de energia que atende à comunidade de Pedra Branca, no município de Sobral-CE.
Sessão: 52/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao IVAC para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize o funcionamento da Escola de Música, à manutenção da Banda Municipal de Sobral, Maestro José Wilson Brasil – SEM e a realização das programações alusivas ao aniversário da Escola de Música de Sobral – EMS e aniversário do Theatro São João e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Execultivo Municipal a conceder repasse financeiro à associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE/SOBRAL, para os fins que indica.
Sessão: 21/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a lei municipal N° 2202, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, à diocese de Sobral - Associação Servos da Divina Misericórdia, imóvel pertencente ao município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a lei municipal N° 2202, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, à diocese de Sobral - Associação Servos da Divina Misericórdia, imóvel pertencente ao município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Execultivo Municipal a conceder repasse financeiro à associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE/SOBRAL, para os fins que indica.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao IVAC para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize o funcionamento da Escola de Música, à manutenção da Banda Municipal de Sobral, Maestro José Wilson Brasil – SEM e a realização das programações alusivas ao aniversário da Escola de Música de Sobral – EMS e aniversário do Theatro São João e dá outras providências.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Elder Escossio de Barros.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Solicito a limpeza e roçagem no entorno das caixas de abastecimento de água que ficam localizadas na entrada do bairro Cohab III, Sobral-CE.
Sessão: 50/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a inclusão de eventos cristãos na programação oficial das comemorações do aniversário da cidade de Sobral-CE.
Sessão: 50/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a construção do Hospital da Mulher no município de Sobral-CE.
Sessão: 49/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a realização de sessão especial alusiva à comemoração dos 3 anos da instalação da COPAC na cidade de Sobral.
Sessão: 49/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a restauração do bueiro na rua Aloísio Pinto, próximo à mercearia da Camila no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos), Sobral-CE.
Sessão: 49/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Sobral o grupo junino Fulô do Campo e dá outras providências.
Sessão: 20/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Sessão: 20/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre medidas de proteção a animais em situação de rua e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em locais públicos do Município de Sobral.
Sessão: 20/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Declara patrimônio cultural imaterial do município de Sobral o Festival Botando Quente de Quadrilhas do Jordão.
Sessão: 20/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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