Revoga a Portaria nº 1101, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) ao Servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques.

Revoga a Portaria nº 1044, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) à Servidora Afra Mendes Portela.

Revoga a Portaria nº 1055, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA2) ao Servidor Claudiomiro Siqueira de Paula.

Revoga a Portaria nº 1093, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) à Servidora Maria da Conceição Fonteles Barroso.

Revoga a Portaria nº 1093, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) à Servidora Irene do Nascimento Freitas.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8), ao(a) servidor(a) Thaynar Sousa Martins.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8), ao(a) servidor(a) Felipe Siqueira Lopes.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 4 (GAA-4), ao(a) servidor(a) Maria Dilurdes Braga de Sousa.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8), ao(a) servidor(a) Francisca das Chagas de Sousa Cosmo.

Revoga a Portaria nº 1076, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3) á Servidora Eliane Márcia Silveira Vasconcelos.

Renomeia a Guarda Civil Municipal de Sobral para Polícia Municipal de Sobral, altera o art. 1º da Lei Municipal nº 092, de 16 de janeiro de 1997, e revoga disposições contrárias constantes das Leis Municipais nº 092, de 16 de janeiro de 1997 e nº 818, de 02 de maio de 2008 e sua alteração promovida pela Lei n° 2.198, de 14 de dezembro de 2021.

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Sobral e a Senhora Vice-Prefeita Municipal de Sobral a se ausentarem do município no período de dezembro de 2025 a dezembro de 2026.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, do artigo 154, inciso XIV e § 10 da Constituição do Estado do Ceará e do artigo 72, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Sobral e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar N° 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Sobral, alterando dispositivos relativos à reforma tributária, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (CMDA) e o Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA), e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas diagnosticadas com fibromialgia como pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.

Institui a Campanha Novembro Verde no Município de Sobral, dedicada à conscientização e sensibilização sobre a ostomia, e dá outras providências.

Institui o mês Fevereiro Roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce da Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus Eritematoso Sistêmico, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis de propriedade da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sobral, mediante leilão público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a equiparação salarial de cargos efetivos da Câmara Municipal de Sobral com mesma escolaridade e tempo de serviço, e dá outras providências.

Autoriza a baixa patrimonial de bens móveis e permanentes no âmbito da Câmara Municipal de Sobral

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de Sobral para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Concede Função Comissionada (FC) ao Servidor Hermes Brandão Evangelista, e dá outras providências.

Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão a Professora Liliana Aladia Ponte.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Giancarlo Barroso Gomes.

Institui o Prêmio Sobral de Qualidade Educacional, e dá outras providências.

Dispõe sobre a simplificação de procedimentos de gestão de pessoal e a dispensa de ressarcimento financeiro nas cessões e colocações de servidores entre órgãos e secretarias do Poder Executivo e Legislativo no âmbito do Município de Sobral.

Concede Licença-Prêmio ao servidor Samir Nobre Chaves, pelo período de 60 dias, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobral, para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre a designação de servidor para responder, interinamente, pelo Departamento de Recursos Humanos e Pessoal.