Denomina oficialmente de Raimundo Leôncio Aragão - Sr. Babu, o campo da tubiba, no bairro Sumaré em Sobral-CE.

Institui o Dia D da Inclusão nas Escolas no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Coleta de Lixo e dá outras providências.

Inclui no calendário turístico do município, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, Município de Sobral-CE.

Institui no âmbito do Município de Sobral o Programa Educador Voluntário, destinado a fomentar a participação espontânea e não remunerada da comunidade nas atividades de apoio às ações educacionais, culturais e socioeducativas das unidades escolares da rede pública municipal, e dá outras providências.

Inclui no calendário turístico municipal, os Festejos do Santuário São Francisco de Assis, bairro Centro, Sobral-CE.

Inclui no calendário turístico do município, os Festejos da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.

Inclui no calendário turístico do município a Estância Hidromineral Olho D’Água do Pajé, localizada no Distrito de Aracatiaçu, no Município de Sobral-CE.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Doutor Elpídio Ribeiro da Silva Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Silvana Maria Aguiar de Figueiredo, conhecida popularmente como Silvana Saboia.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Ronaldo Alves Rocha.

Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Concede Licença-Prêmio à servidora Irene do Nascimento Freitas, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.

Dispõe sobre a assiduidade dos servidores da Câmara Municipal de Sobral dispensados do registro de ponto e dá outras providências.

Fixa o valor mensal da VDP - Verba de Desenvolvimento Parlamentar para o mês de setembro de 2025.

Dispõe sobre a lotação de servidores para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Neidiane de Mesquita Sousa.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Helson Stephanes Xavier Melo.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Fabrício Ponte Gomes.

Dispõe sobre a concessão de regime de teletrabalho ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Revoga as Portarias nºs 1154 e 1155, de 18 de agosto de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de funções de confiança na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências. - Pedro Ivo Lima Magalhães.

Altera dispositivos da Lei N° 2.562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão da servidora Juliana Freitas Alves ao Ministério Público do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão do servidor Samir Nobre Chaves ao Ministério Público do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição e funcionamento da Comissão Anual de Patrimônio da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Concede a Comenda Mestre Panteca ao Sr. Pedro Oliveira Filho (Pedro Lavandeira), in memoriam.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Renata Pinheiro Rodrigues Frota.

Dispõe sobre o retorno de servidora da Cãmara Municipal de Sobral, para desempenhar suas funções no seu cargo de origem e dá outras providências - Wanderlândia Araújo dos Santos.

Designa o servidor HERMES BRANDAO EVANGELISTA para a função de CONTROLADOR GERAL da Câmara Municipal de Sobral.