Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.

Fica estabelecido que na Câmara Municipal de Sobral não haverá expediente nos dias 12 (doze), 13 (treze) e 14 (quatorze) de fevereiro do corrente ano.

Autoriza ao Senhor Prefeito Municipal de Sobral a se ausentar do Município no período de janeiro a dezembro de 2018.

Fica concedida Função Comissionada ao servidor abaixo: José Ribamar Costa Filho.

Conceder, nos termos do Art. 45, 107 e 107da Lei Municipal nº 038/1992 e nos arts. 16 e 18 da Lei Municipal nº 989/2009, as diferenças de adicionais de qualificação de licença premio dos períodos abaixo descritos conforme designado nos ofícios nº 002/2018 e 003/2018 da presidência.

Fica concedida Função Comissionada ao servidor abaixo: Cândido Parente Aguiar.

Fica concedida Função Comissionada ao servidor abaixo relacionado: Luís Claudio Coutinho Rodrigues

Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregão, composta pelos membros a seguir:

Exonera os servidores ocupantes de Cargo em comissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 031/15; 002/17; 003/17 020/17 e 055/17.

Torna ponto facultativo dos dias 26 a 29 de dezembro na Câmara Municipal de Sobral.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PARA FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE APOIO A GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL E O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA LMATERIAL QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO DA SILVA BOTO O MINI ESTÁDIO DO TAMARINDO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Convoca os servidores afetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem- as suas funções às 17:00 horas do dia 13 de dezembro de 2017:

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco José de Melo.

ESTRUTURA O PROGRAMA MELHOR EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO DE PAIVA LIMA, O MINI ESTÁDIO LOCALIZADO NA VILA RECREIO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ VALFRIDO PRUDÊNCIO DE CASTRO A PRAÇA NA LOCALIDADE DO SERROTE DO PIABA (SETOR VI), DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

ALTERA O ANEXO 11 E 111 DA LEI COMPLEMENTAR N° 35 DE 13 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 10:00 horas do dia 05 de dezembro de 2017, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Sessão Legislativa os seguintes Projetos: de Lei,\' Indicação, Resolução, Decreto Legislativo, Lei Complementar e as Moções.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DORALICE DE SOUSA ALVES, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, DISTRITO DE BONFIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, DE IMÓVEIS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ESCOLA APRENDER MELHOR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam suspensas as atividades do PROCON e da OUVIDORIA da Câmara Municipal de Sobral, nas dependências da sede deste Poder Legislativo, durante todo o dia 29 de novembro de 2017 (quarta-feira), em razão do deslocamento de seus servidores para o Distrito de Patriarca.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Roselene Maria de Vasconcelos Reis.