DENOMINA OFICIALMENTE DE ROSA MARIA DE MESQUITA PONTES, A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE BARACHO, SOBRAL-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL PEDRO DE SOUSA, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE FLORES, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO SOBRALENSE, AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRO-INDÍGENA BEM COMO NA PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS SAGRADOS DO CANDOMBLÉ, UMBANDA, ]UREMA, BATUQUE, SANTO DAIME, CENTROS ESPÍRITAS E DE CABOCLOS, CIGANOS, ]ARÊ, TERECÔ, XAMBÁ, DENTRE OUTRAS DENOMINAÇÕES E CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE

ALTERA O ART. 101 DA LEI N° 038/92, O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

Suspender a 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal e a Audiência Pública pela 3ª Semana da Diversidade Sexual.

DENOMINA OFICIALMENTE PARQUE AURÉLIO CAVALCANTE DA PONTE, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARTÔNIO EVANGELISTA DE SOUSA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE JOSÉ MARIA AGUIAR, RUA MARIA DA GLÓRIA E RUA VEREADOR JOSÉ DA MATA E SILVA, NO BAIRRO PADRE PALHANO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS ABCV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Izaías Nicolau Alves.

Fica concedida Função Comissionada a servidora abaixo relacionado:

ALTERA O ANEXO 111 DA LEI N° 1436, DE 07 DE JANEIRO DE 2015.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO NONATO DE SALES, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam concedidos os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados:

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a Servidora MARIA SIMONE FERNANDES BARBOSA, Licença Prêmio referente ao período 2014/2018, a que faz jus por força da Lei.

Conceder, nos termos do Art. 84, lnciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n\" 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, 03 meses de Licença Prêmio referentes ao períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a Servidora MARIA DA CONCEILÇÃO FONTELES BARROSO, Licença Prêmio referente ao período 2014/2018, a que faz jus por força da Lei.

Fica concedida a Função Comissionada às servidoras abaixo relacionadas:

Fica concedida a licença de 15(quinze) dias, por motivo de doença em pessoa da família, ao servidor José Maciel Carneiro dos Santos - Técnico Legislativo - Área Legislativa.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BENTO FRANCISCO DE SOUZA A PRAÇA DO SÍTIO SANTANA, NO DISTRITO DE ]ORDÃO, SOBRAL-CE.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO BRASILINO DO NASCIMENTO A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA EVA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM EM 1°, 2° E 3° LUGAR NO XXIII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL 2019, E NO III FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ficam convocados os servidores efetivos e comissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 15:30h no dia 01 (segunda-feira) de julho de 2019 na Sessão Especial de Posse dos Vereadores Mirins:

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DERBY CLUB SOBRALENSE PARA A REALIZAÇÃO DO GRANDE PRÊMIO CIDADE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica estabelecido o expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendido entre os dias 01 (segunda-feira) a 31 (quarta-feira) de julho do corrente ano de forma corrida, das 08:00h às 13:00h.