DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO ALTO DO CRISTO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARA.

Concede licença sem remuneração por tempo indeterminado a servidora Kelviane Maria Alves dos Santos a contar do dia 26 de junho de 2018.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Sr. Jerfson Souza da Cunha.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Sr. Edival Bringel de OIinda.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Dr. Francisco Carlos Nogueira Arcanjo.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Jornalista Marcelino Alves Batista Júnior.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber até às 10:00 horas do dia 09 de julho de 2018, para serem lidos, os seguintes Projetos: de Lei, Indicação, Resolução, Decreto Legislativo, Lei Complementar, as Propostas de Emenda a Lei Orgânica e as Moções, onde serão apreciados a partir do dia 01 de agosto do corrente ano.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS, PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO CASA ACOLHEDORA DO ARCO: CUIDANDO DA MÃE E DO BEBÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.794.482,20, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO NELSON ALBUQUERQUE A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADAS DO PLANALTO II NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DA PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE DE APOIO A FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, PARA A PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRO MIGUEL BERNARDO, A TRAVESSA DO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS) AO LADO DO HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO PARENTE DE AGUIAR A ARTÉRIA QUE INDICA.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Sr. José Antônio de Lima Neto.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Dr. Aldenor Sombra de Oliveira, Juiz de Direito.

Concede Menção Honrosa a Vice-Governadora Maria lzolda Cela de Arruda Coelho.

Concede Menção Honrosa ao Deputado Federal José Leônidas de Menezes Cristino.

Concede Menção Honrosa ao Sr. José Cavalcante da Ponte.

Fica estabelecido em caráter excepcional o expediente da Câmara Municipal de Sobral, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, nos seguintes horários

Adita artigos e inciso ao Regimento Interno da Câmera Municipal de Sobral e da outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE ATLETISMO DA CIDADE DE SOBRAL - LISAT PARA REALIZAÇÃO DA II MEIA MARATONA DE SOBRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM EM 1º, 2º E 3º LUGAR NO XXII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL 2018, E NO II FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DA ZONA NORTE DO ESTADO DO CEARA - ACNEC, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fica concedida Função Comissionada ao servidor abaixo relacionado:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Sr Raimundo Silva Ferreira.

MODIFICA O §5° DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.