INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DERBY CLUB SOBRALENSE PARA A REALIZAÇÃO DO GRANDE PRÊMIO DE SOBRAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.690, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SOBRAL - PLANMOB SOBRAL 2018, INSTITUI O VALE-TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convocar os servidores do quadro efetivo para ocuparem os seus respectivos lugares na Sessão Especial do dia 01 (terça-feira) de janeiro de 2019, para a posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral do biênio 2019 e 2020, a partir das 17:30 horas, a saber
Fica estabelecido que nos dias 24 (segunda-feira) e 31 (segunda-feira) de dezembro não haverá expediente.
O Poder Legislativo ficará fechado no expediente da tarde (a partir das 14h) do dia 13 de dezembro de 2018.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Gentil Carneiro Roberto.
Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Sr. José Edneu Cisne.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Fábia Karennina Mendonça Passos Braga.
Autoriza a Senhora Vice-Prefeita Municipal de Sobral a se ausentar do Município no período de janeiro a dezembro de 2019.
Autoriza ao Senhor Prefeito Municipal de Sobral a se ausentar do Município no período de janeiro a dezembro de 2019.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Thiago Mesquita Teles de Carvalho.
Modifica o Decreto Legislativo N° 752/18, de 28 de maio de 2018 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de Sobral na forma que Indica e da outras providencias.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Leandro Cordeiro Portela.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM SANEAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convocar os servidores do quadro efetivo e comissionados para ocuparem os seus respectivos lugares na Sessão Especial do dia O1 (sábado) de dezembro do corrente ano, para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral para o biênio 2019 e 2020, a partir das 16:00 horas, a saber
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.573.650,89, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.514.908,64, PARA O FIM QUE INDICA.
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