DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO RODRIGUES TORRES A PONTE QUE LIGA OS BAIRROS RECANTO I E NOVO RECANTO .

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 33 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, LEI COMPLEMENTAR N° 035 DE 13 DE JUNHO DE 2012, LEI COMPLEMENTAR N° 043 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 DENOMINANDO DE BAIRRO JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, A CIRCUNSCRIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PAT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EVANGELIZAÇÃO RECANTO DA PAZ - CERPAZ.

Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionado:

Fica estabelecido expediente na Câmara Municipal de Sobral de forma corrida, ou seja, das 08:00h as 13:00h, excepcionalmente, no dia 13(sexta-feira) de outubro do corrente ano.

Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionado:

Altera dispositivos da Resolução n° 124/15, de 07 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. João Vicente Feijão Neto.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Profª, Antonia Dalila Saldanha de Freitas.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Ari Machado Portela.

Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa abaixo relacionados para assumirem as suas funções no Plenário 05 de julho, 16:30 do dia 13(sextafeira) de outubro de 2017:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE INDICA, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ESTABELECENDO A SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE PROF. MIGUEL JOCELIO ALVES DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA RUA SDO, S/N, NO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, CONJUNTO NOVO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE PROF. EDGAR LINHARES LIMA O COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL NOVA CALÇARA, NA RUA 04, S/N, NO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, CONJUNTO NOVO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica instituída Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar as ocorrências relativas ao desaparecimento de 03(três) tablets nas dependências Câmara Municipal de Sobral, conforme relato no oficio s/n de 27 de setembro do ano corrente, da diretoria geral.

O expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (quarta-feira) de outubro
de 2017 será das 08:00 às 14:00h.

A Comissão Permanente de Ascensão Funcional dos Servidores da
Câmara Municipal de Sobral para o período de 09/2017-09/2018 a 09/2018-09/2019 tem a
seguinte composição:

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 1°, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 1203 DE 16 DE ABRIL DE 2013, QUE INSERE A DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL QUE GARANTE OS DIREITOS DE TERÇO DE FÉRIAS E DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7°, INCISOS VIII E XVII, E ART. 39, § 3°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E MODIFICA O ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

CRIA O PROGRAMA CINEMA NA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Ficam suspensas as atividades do PROCON e da OUVIDORIA da
Câmara Municipal de Sobral, nas dependências da sede deste Poder Legislativa, durante todo o
dia 29 de setembro de 2017 (sexta-feira), em razão do deslocamento de seus servidores para o
Distrito do Bonfim.

ALTERA A LEI N° 391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTA A EDIFICAÇÃO DOS POSTOS DE GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO PARA EXECUÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.