INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. João Augusto Leitão Filho.

Concede Menção Honrosa a Sra. Maria Aparecida Ferreira Aragão.

Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, a Professora Isabel de Aguiar Pontes.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECENDO A SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerar, excepcionalmente, o dia 03(sexta-feira) de novembro de 2017, como Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral, para comemoração do Dia do Servidor Público.

REESTRUTURA O CARGO DE FISCAL SUPERIOR DE URBANISMO E CRIA A CARREIRA DE ESPECIALISTA EM URBANISMO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO SANTANA MELO A QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam suspensas as atividades do PROCON e da OUVIDORIA da Câmara Municipal de Sobral, nas dependências da sede deste Poder Legislativo, durante todo o dia 25 de outubro de 2017 (quarta-feira), em razão do deslocamento de seus servidores para o bairro Sumaré.

Concede Menção Honrosa ao Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a professora Waléria Cunha de Medeiros.

Fica prorrogada por mais 70 (setenta) dias, a licença para tratamento de saúde do vereador José Itamar Ribeiro, conforme laudos de dois médicos, finalizando em 27 de dezembro de 2017.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 33 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, LEI COMPLEMENTAR N° 035 DE 13 DE JUNHO DE 2012, LEI COMPLEMENTAR N° 043 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 DENOMINANDO DE BAIRRO JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, A CIRCUNSCRIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PAT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO RODRIGUES TORRES A PONTE QUE LIGA OS BAIRROS RECANTO I E NOVO RECANTO .

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EVANGELIZAÇÃO RECANTO DA PAZ - CERPAZ.

Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionado:

Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionado:

Fica estabelecido expediente na Câmara Municipal de Sobral de forma corrida, ou seja, das 08:00h as 13:00h, excepcionalmente, no dia 13(sexta-feira) de outubro do corrente ano.

Altera dispositivos da Resolução n° 124/15, de 07 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Profª, Antonia Dalila Saldanha de Freitas.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. João Vicente Feijão Neto.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Ari Machado Portela.

Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa abaixo relacionados para assumirem as suas funções no Plenário 05 de julho, 16:30 do dia 13(sextafeira) de outubro de 2017:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.