INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE ATLETISMO DA CIDADE DE SOBRAL - LISAT PARA REALIZAÇÃO DA II MEIA MARATONA DE SOBRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DA ZONA NORTE DO ESTADO DO CEARA - ACNEC, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O §5° DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Projeto Câmara Mirim da Câmara Municipal de Sobral.
Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Sr Raimundo Silva Ferreira.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão, ao Dr. João Paulo Aguiar Bezerra
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO VALDEMIR SAMPAIO LOURENÇO, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE CASINHAS, NO DISTRITO DE CARACARÁ, MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO ABDELMOUMEM MELO O POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL NOVO CAIÇARA NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.354, DE 11 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, MODALIDADE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ERAQUES SIMPLÍCIO DA COSTA, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE PICADA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AURÉLIO CAVALCANTE DA PONTE, A AVENIDA PERIMETRAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Gilberto Alves Feijão.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Raimundo Evandro Ximenes Martins.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Antônio Gouveia Junior.
Outorga o Prêmio Padre Ibiapina às Equipes de Nossa Senhora.
Modifica e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA para coordenar o PROGRAMA CÂMARA MIRIM, que será composta pelos seguintes servidores efetivos e comissionados:
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO BATISTA CRUZ SOUZA A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA MESA CENTRAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE ENTRE O PODER EXECUTIVO E OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DO SOCORRO PONTES PARENTE A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VIZINHANÇA NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense a Sra. Liduina Maria Gomes.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Rosemary de Deus Mont\' Alverne Parente.
Modifica o Decreto Legislativo N° 460/13, de 17 de junho de 2013, que cria o Programa Vereador Mirim, e dá outras providências.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão, ao Dr. Keven Ferreira da Ponte.
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