Torna ponto facultativo dos dias 26 a 29 de dezembro na Câmara Municipal de Sobral.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PARA FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE APOIO A GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL E O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA LMATERIAL QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO DA SILVA BOTO O MINI ESTÁDIO DO TAMARINDO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017, PARA O FIM QUE INDICA.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco José de Melo.

Convoca os servidores afetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem- as suas funções às 17:00 horas do dia 13 de dezembro de 2017:

ALTERA O ANEXO 11 E 111 DA LEI COMPLEMENTAR N° 35 DE 13 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ VALFRIDO PRUDÊNCIO DE CASTRO A PRAÇA NA LOCALIDADE DO SERROTE DO PIABA (SETOR VI), DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO DE PAIVA LIMA, O MINI ESTÁDIO LOCALIZADO NA VILA RECREIO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.

ESTRUTURA O PROGRAMA MELHOR EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 10:00 horas do dia 05 de dezembro de 2017, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Sessão Legislativa os seguintes Projetos: de Lei,\' Indicação, Resolução, Decreto Legislativo, Lei Complementar e as Moções.

DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ESCOLA APRENDER MELHOR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DORALICE DE SOUSA ALVES, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, DISTRITO DE BONFIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, DE IMÓVEIS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

Ficam suspensas as atividades do PROCON e da OUVIDORIA da Câmara Municipal de Sobral, nas dependências da sede deste Poder Legislativo, durante todo o dia 29 de novembro de 2017 (quarta-feira), em razão do deslocamento de seus servidores para o Distrito de Patriarca.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Vilma Kátia de Matos Pereira Cavalcante.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Roselene Maria de Vasconcelos Reis.

Concede Menção Honrosa ao Sr. Raimundo Nonato Ferreira Aragão.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco de Assis de Oliveira.

Divulgar através da Internet a pauta dos trabalhos das Comissões a partir das 08:30h da sexta-feira.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 33, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL RECREATIVA ESTAÇÃO PRIMEIRA DO SINHÁ SABÓIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.