DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber até às 10:00 horas do dia 04 de dezembro de 2018, para serem lidos, analisados e votados até o dia 17 de dezembro os seguintes Projetos: de Lei, Indicação, Resolução, Decreto Legislativo, Lei Complementar, as Propostas de Emenda a Lei Orgânica e as Moções.

Revogar a nomeação da vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda para compor a Comissão de Transição do Poder Legislativo

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO LINHARES, A PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAJES, NO DISTRITO DE PATOS, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TEREZA MARQUES DE SOUSA, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.241.790,87, PARA O FIM QUE INDICA.

Fica instituída a COMISSÃO JULGADORA do 1º Concurso de Presépios de Sobral, que será composta pelos seguintes servidores efetivos e comissionados e membros das entidades conveniadas:

Outorga a Comenda JOSÉ RODRIGUES PESSOA DOS SANTOS, ao Sr. EMERSON SANTOS NASCIMENTO.

Outorga a Comenda JOSÉ RODRIGUES PESSOA DOS SANTOS, a GRENDENE S/A.

Outorga a Comenda JOSÉ RODRIGUES PESSOA DOS SANTOS, a Sra. FLAVIA DE ARAÚJO COELHO

Nomear os servidores abaixo descritos para compor a Comissão de Transição do Poder Legislativo.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Institui a Comenda JOSÉ RODRIGUES PESSOA DOS SANTOS, a ser concedido anualmente, no dia 25 de novembro, Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue.

Fica revogada a Função Comissionada (FC3) concedida através da portaria Nº 548 de 03 de janeiro de 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO PARA FORMAÇÃO DA SELEÇÃO SOBRALENSE DE FUTSAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM - ASA, PARA REALIZAÇÃO DO CIRCUITO SOBRALENSE DE ESPORTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco César Furtado Macêdo.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Sr. José Marques Araújo.

Dispõe sobre a criação do Concurso de Presépios em Sobral e aprova o Regulamento do Concurso de Presépios em Sobral.

Considerar Ponto Facultativo nesta Casa Legislativa, dia 29 (segunda-feira) de outubro do ano corrente, como adiamento do dia 28 de outubro de 2018 (Dia do Servidor Público).

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina que os valores relativos concedidos a título de pensão a Sra. Tereza Furtado sejam depositados em conta judicial até ulterior deliberação, a fim de evitar a irreversibilidade dos efeitos da decisão embargada, dado a natureza alimentar do referido beneficio.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Alexandre Augusto Bastos Moura

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Melissa Andrea Wanderley de Viveiros Parente.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Manuela de Castro Monte Frota.

Conceder, nos termos do Art. 84, inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de I5 de dezembro de 1992, ao servidor Francisco Jucival de Sousa, 01 mês de Licença Prêmio para o mês de OUTUBRO, terceira parcela, referente ao período descrito abaixo, a que faz jus por força da Lei.

Proceder a implantação na folha de pagamento, o beneficio de pensão por morte em favor da Senhora Tereza Furtado.

O expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (quinta-feira) de outubro de 2018 será das 08:00 às 13:00h.