Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão, ao Dr. João Paulo Aguiar Bezerra

MODIFICA O §5° DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ERAQUES SIMPLÍCIO DA COSTA, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE PICADA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO VALDEMIR SAMPAIO LOURENÇO, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE CASINHAS, NO DISTRITO DE CARACARÁ, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO ABDELMOUMEM MELO O POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL NOVO CAIÇARA NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.354, DE 11 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, MODALIDADE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AURÉLIO CAVALCANTE DA PONTE, A AVENIDA PERIMETRAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Raimundo Evandro Ximenes Martins.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Gilberto Alves Feijão.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Antônio Gouveia Junior.

Modifica e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Outorga o Prêmio Padre Ibiapina às Equipes de Nossa Senhora.

Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA para coordenar o PROGRAMA CÂMARA MIRIM, que será composta pelos seguintes servidores efetivos e comissionados:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA MESA CENTRAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE ENTRE O PODER EXECUTIVO E OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO BATISTA CRUZ SOUZA A ARTÉRIA QUE INDICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DO SOCORRO PONTES PARENTE A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VIZINHANÇA NESTE MUNICÍPIO.

Modifica o Decreto Legislativo N° 460/13, de 17 de junho de 2013, que cria o Programa Vereador Mirim, e dá outras providências.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão, ao Dr. Keven Ferreira da Ponte.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense a Sra. Liduina Maria Gomes.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Rosemary de Deus Mont\' Alverne Parente.

CONCEDE O TROFÉU DE MÉRITO ESPORTIVO LALÁ CAPOTE, AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA (IN MEMORIAM).

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, MODALIDADE TÁXI, DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO ARISTIDES DA PONTE A QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE VILA OURO BRANCO EM RAFAEL ARRUDA, DISTRITO DE SOBRAL/CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO MARQUES PEREIRA (CHICO PANTANCA) A PRAÇA SITUADA NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE REGRAS E PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Poliana de Queiroz Martiniano.

CONCEDE O TROFÉU DE MÉRITO ESPORTIVO LALÁ CAPOTE, AO SR. DENOLY DE BRITO BEZERRA (IN MEMORIAM), PELA SUA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.