Transferir a realização da 13ª Sessão Ordinária, originalmente designada para o dia 23 de março de 2026, para o dia 24 de março de 2026, às 16h.

Altera o art. 54 da Lei nº 1.607, de 02 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.141, de 04 de abril de 2012, na redação dada pela Lei Municipal nº 1.433, de 23 de dezembro de 2014, que desafeta bem imóvel e autoriza sua doação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a realização da XXI Cavalgada do Distrito de São José do Torto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro ao Instituto Artístico-Cultural Esportivo do Vale do Acaraú - IVAC, para realização dos Jogos Escolares Sobralenses - JES/2026.

Concede ao Servidor ANDRE LOPES DOS SANTOS Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3).

Revoga a Portaria nº 1122/2025, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 4 (GAA-4) ao Servidor CLEYRTON ROBSON PAIVA VASCONCELOS.

Concede Licença-Prêmio à servidora Livia Lorrana Braga Sousa, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.

Concede Licença-Prêmio à servidora Irene do Nascimento Freitas, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.193, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Concede ao Servidor Lucas Nascimento Damasceno Gratificação por Atividade Administrativa 4 (GAA-4).

Concede a Servidora Maria Eduarda Costa de Sousa Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3).

Concede ao Servidor Francisco Hugo Ribeiro Pontes Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3).

Revoga a Portaria nº 1199, de 12 de janeiro de 2026, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) à Servidora THAYNAR SOUSA MARTINS.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA-7), ao servidor JOSÉ ALBERTO DE PAIVA AGUIAR NETO.

Revoga a Portaria nº 1040, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 9 (GAA-9) ao Servidor CARLOS ÁTILA MARQUES VASCONCELOS.

Revoga a Portaria nº 1133, de 02 de junho de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA-7) à Servidora ANDREZA BEZERRA PONTE.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo aos dias de carnaval e cinzas, na forma que indica.

Institui a Comenda Esportista Raimundo Brandão de Sousa Bento (Teco-Teco), no âmbito do Município de Sobral, na forma que indica.

Concede Licença-Prêmio ao servidor Francisco Lucas Bueno do Carmo, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.

Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - Luís Claudio Coutinho Rodrigues.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 1046, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 6 (GAA6) á Servidora Ana Júlia Dias.

Revoga a Portaria nº 1101, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) ao Servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques.

Revoga a Portaria nº 1098, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA7) ao Servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima.

Concede Função Comissionada (FC) à Servidora Flávia de Araújo Coelho, e dá outras providências.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8), ao(a) servidor(a) Francisca das Chagas de Sousa Cosmo.

Autoriza, excepcionalmente, a realização de sessões remotas, com a participação dos Vereadores da Câmara Municipal de Sobral nas Sessões Extraordinárias, de forma remota, durante o período do recesso legislativo, que se encerra em 02 de fevereiro de 2026.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 9 (GAA-9), ao(a) servidor(a) Antônio Walter Carlos Martins.