Revogar a Portaria nº 1134/25 de 02 de junho de 2025, que concedeu Função Comissionada 7 (FC7), ao servidor Lívia Lorrana Braga Sousa.

Revoga a Portaria nº 1159/2025, de 01 de setembro de 2025, que concedeu Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8), ao servidor Fabrício Ponte Gomes.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Lucas Teixeira da Ponte.

Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 123/2025, Processo nº 14299/2019-5 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, referente à prestação de contas de Governo de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes, exercício financeiro de 2018.

Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025), e dá outras providências.

Concede a Comenda Mestre Panteca à Senhora Rosa Maria Brandão, conhecida como Rosinha do Acordeon.

Dispõe sobre a capacidade máxima de público no Plenário da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Helson Stephanes Xavier Melo.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Modesto Luís Gomes Albuquerque.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú - IVAC para apoio a atividades culturais e eventos no Município de Sobral, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Sobral, para os fins que indica.

Altera a Lei Municipal N° 2.202, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, à diocese de Sobral - Associação Servos da Divina Misericórdia, imóvel pertencente ao município de Sobral, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia no Município de Sobral e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia no Município de Sobral e dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial do Município, o Dia Mundial da Diabetes, a ser celebrado anualmente em 14 de novembro.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.088, de 12 de setembro de 2011, e da Lei Municipal nº 1.937, de 28 de outubro de 2019, na forma que indica.

Dispõe sobre medidas de proteção a animais em situação de rua e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em locais públicos do Município de Sobral.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral o Grupo Junino Fulô do Campo e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral o Festival Botando Quente de Quadrilhas do Distrito de Jordão.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Elder Escossio de Barros.

Inclui no calendário turístico do município, o Enclave Arqueológico da Zona Leste de Sobral, representado por 32 sítios, distribuídos em três complexos: o Bilheira (12 sítios), o Pedra do Sino (7 sítios) e o Olinda (6 sítios), localizados nos Distritos de Bilheira e Taperuaba.

Inclui no calendário turístico municipal, os Festejos do Santuário São Francisco de Assis, bairro Centro, Sobral-CE.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Coleta de Lixo e dá outras providências.

Inclui no calendário turístico do município, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, Município de Sobral-CE.

Institui no âmbito do Município de Sobral o Programa Educador Voluntário, destinado a fomentar a participação espontânea e não remunerada da comunidade nas atividades de apoio às ações educacionais, culturais e socioeducativas das unidades escolares da rede pública municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Academia Sobralense de Estudos e Letras (ASEL) para realização de um evento cultural em homenagem ao escritor sobralense Domingos Olímpio, e dá outras providências.