REGULAMENTA O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DO CONSUMIDOR POR ATENDIMENTO NA SEDE DA EMPRESA QUE REALIZA A CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021, referente ao Dia do Servidor Público, para 1º de novembro de 2021.

Ficam estabelecidas reuniões todas as quartas-feiras às 09h no Plenário 05 de Julho a fim da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno apresentar e discutir as mudanças para o Novo Regimento Interno, iniciando no dia 27 de outubro com término previsto para o dia 17 de novembro do corrente ano.

INCLUI NA LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 O CAPÍTULO VIII – DAS ISENÇÕES E O ARTIGO 8º - A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM ALOPECIA DECORRENTE DE QUIMIOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Bruno Henrique Vaz Carvalho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Rubens Rocha de Aguiar.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Regina Célia Carvalho da Silva.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. David Gabriel Ferreira Duarte.

Outorga o Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior ao Senhor Marcelo Lopes da Ponte.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Marília Gouveia Ferreira Lima.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Gabriela Barbosa Abdalla.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Michel Reis Abdalla.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Everaldo de Sousa e Silva (Veras).

Retoma as atividades presenciais gradativamente mantendo medidas preventivas de seguranças à Câmara Municipal de Sobral pelo período de 11 de outubro a 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Concede ao servidor José Roberto Policarpo da Silva, Licença Prêmio referente ao período de junho de 2016 a 2021.

Adia a 62ª Sessão Ordinária que se realizaria no dia 11 para o dia 13 de outubro do corrente ano no horário regimental.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM SOBRAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DO ECA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA 3ª SEMANA DO MÊS DE MAIO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DE SOBRAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE LUZIA-HOMEM, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR MOREIRA DA ROCHA, CEL. ANTÔNIO FROTA E ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA LEI.

Autorização ao Senhor Prefeito e a Senhora Vice-Prefeita a se ausentarem de suas funções.

Concede Menção Honrosa ao Dr. José Sérgio Dias Carneiro Filho.

Concede a servidora Aline Sousa Bessa, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.

O expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (segunda-feira) de outubro de 2021 será das 08:00 às 14:00h.

Concede Função Comissionada a servidora Luciana Vitória Magalhães Mesquita.