DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA VILA MARIA DAS MOURA, SITUADA BONFIM, NO SOBRAL/CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO GREGÓRIO FILHO (NANDIM), A RUA CONHECIDA POPULARMENTE POR TRAVESSA PADRE CÍCERO.

Fixa a previsão parcial da despesa orçamentária da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2021

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS IMÓVEIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 715.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE FRANCISCO JOSÉ MENDES VASCONCELOS A VILA CIZÉ, NA LOCALIDADE DE ALEGRE DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ DE JESUS DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Proceder, através do Departamento de RH e Pessoal deste Poder Legislativo, a implantação na folha de pagamento do benefício de
pensão por morte em favor da senhora TEREZA FURTADO, em estrito cumprimento à ordem judicial.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ADOLFO DE VASCONCELOS, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Regulamenta a retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o segundo período legislativo de 2020 e dá outras providências.

O acesso às dependências da Câmara Municipal permanecerá restrito aos vereadores e servidores, sendo que estes deverão apresentar a devida identificação funcional, com exceção dos fornecedores de bens e serviços que deverão estar devidamente equipados e tomar todas as medidas necessárias de prevenção.

Reconhece a aprovação em Estágio Probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.

Os serviços essenciais da Câmara Municipal de Sobral durante o recesso parlamentar funcionarão internamente as segundas e terças-feiras de 08 às 12 horas, sendo vedada a entrada ao público.

Modifica o § 5° do Art. 128 e Art. 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO IRACÉLIO DE SOUSA O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BONFIM.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Aderlândio Leite Gonçalves.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Aloísio Fábio Pinheiro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Claudio Henrique Souza Moreira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Kesia Marques Moraes.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Miguel Pio Rocha.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sra. Rita de Cássia Marques Costa.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Raimundo Nonato Fontenele Gomes.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Airton Rangel Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Antônio da Cunha Azevedo.

Prorroga o mandato dos vereadores e vereadoras da Câmara Mirim de Sobral, e dá outras providências.

Regulamenta o funcionamento do Poder Legislativo por videoconferência e online aos vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sobral, Estado do Ceará, estabelecendo medidas de
enfrentamento à contaminação e proliferação do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Revogam-se os Decretos Legislativos N°s.: 839/2020 e 840/2020,na forma que indica e dá outras providências.

Prorroga o Decreto Legislativo N° 839/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da pandemia do COVID-19
(Coronavírus).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 702.164,70, PARA O FIM QUE INDICA.