Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, aos servidores: Claudiomiro Siqueira de Paula e Eliane Márcia Silveira Vasconcelos, dois meses de Licença Prêmio para o mês de dezembro, ficando o restante para posterior autorização, a que faz jus por força da Lei

Convocar os servidores desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções no dia 01 de janeiro de 2021, a partir das 13h:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1806, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$16.480.791,57, PARA O FIM QUE INDICA

O expediente no Poder Legislativo Sobralense nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro do corrente ano, funcionará excepcionalmente das 08 as 14:00hs.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA OFICIALMENTE DE DONA ONEIDE PESSOA DIAS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DONA RAIMUNDA OLGA MONTE BARROSO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 17 E O ART. 111 DA LEI N° 1354, DE 11 DE MARÇO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.

Revoga a Resolução n° 152/20, de 24 de novembro de 2020

Tornar sem efeito a Portaria nº.674, de 24 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município de Sobral, Ano IV nº 945 de 24 de
novembro de 2020.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 2024, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA D DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DO AUTISTA DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA PONTES, A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB 11,NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRAL - CDL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PADRE JOÃO MENDES LIRA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIA LAÍS SOUZA DE PAULA PESSOA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DARCY RIBEIRO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERRELRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

Prorroga os efeitos financeiros e administrativos da Resolução N°. 146/20, de 10 de fevereiro de 2020, na forma que indica.

Nomear os servidores abaixo descritos para compor a Comissão de Transição do Poder Legislativo.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 13:00 horas do dia 01 de dezembro de 2020, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Legislatura os seguintes Projetos: Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Propostas de Emenda a Lei Orgânica, Projetos de Indicação, Projetos de Resolução e Projetos de Decreto Leg

Fica concedida Funções Comissionada a servidora abaixo:

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE LICENÇA PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, ALTERA O ART. 139 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, BEM COMO OS ANEXOS 11, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 060, DE 18 DE JULHO DE 2018,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.650.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

Fica estabelecido Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 28(quarta-feira) de outubro do corrente ano.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LEONOR ÁUREA DE LOIOLA SIQUELRA (NENÉM SIQUELRA), A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PLÍNIO TEÓFILO DE SOUZA, A PRAÇA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, DISTRITO DE TAPERUABA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ BRIOSO BRANDÃO - \"SR. JOSÉ ELPÍDIO\" A PRAÇA NA COMUNIDADE DE ÁGUAS MORTAS, DISTRITO DE TAPERUABA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI O DIA 20 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL, NA CIDADE DE SOBRAL.