DENOMINA OFICIALMENTE DE ELIAS LUIZ DA COSTA, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ AGUIAR PARENTE, A ARTÉRIA S.D.O QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VICENTINA RIBEIRO DA SILVA AGUIAR, A ARTÉRIA S.D.O. QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VILA MARIA GERCINA DA SILVA SOUZA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BENEDITO ARAÚJO MONTE (BENÍCIO), A ARTÉRIA QUE INDICA.

ACRESCENTA AOS ARTIGOS 10 E 2° DA LEI N° 1.841 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 O NÚMERO DAS RESPECTIVAS MATRÍCULAS E REVOGA A LEI N° 1.900, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ITBI REFERENTE AOS IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO À COHAB-CE, NA ÁREA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - UGTP, ALTERA A LEI N°. 1.607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Ivanildo José de Meio.

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Sobral e a Senhora Vice-Prefeita Municipal de Sobral a se ausentarem do Município no período de janeiro a dezembro de 2020.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Antonio Edivaldo Ferreira.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 996 DE 14 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS N° 140, DE 28 DE OUTUBRO DE 1997, E N° 1.354, DE 11 DE MARÇO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ MARIA POMPILIO A PRAÇA NA COMUNIDADE FAZENDA PEDRA BRANCA, SOBRAL-CE.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL E AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA RUAS E AVENIDAS ABERTAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Titulo Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, ao Professor Francisco Osmarino Portela Ribeiro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Tadeu Rodriguez de Carvalho Pinheiro Filho.

Conceder 120 (cento e vinte) dias de gozo de férias ao Servidor FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA, a partir da publicação desta, nos meses de dezembro/2019, aneiro/2020 e 22 dias do mês de fevereiro/2020, referente aos períodos aquisitivos de 2015, 2016, 2017 e 2018, não gozados.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA A LEI N° 1.607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 69, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 51, DE 12 DE JULHO DE 2017, A LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, A LEI COMPLEMENTAR N° 62, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES(GEBEM), COM SEDE NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO FERREIRA DE SOUZA, A PRAÇA SDO, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR LINHARES, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA ESPORTIVA TARCÍSIO FERREIRA FARIAS A PISTA DE SKATE, NO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS.