AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.769.598,52, PARA O FIM QUE INDICA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.769.598,52, PARA O FIM QUE INDICA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 23.321.079,64, PARA O FIM QUE INDICA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 23.321.079,64, PARA O FIM QUE INDICA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRAL - CDL.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRAL - CDL.
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DISPÕE SOBRE A SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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DISPÕE SOBRE A SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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DENOMINA DE RUBENS DE AZEVEDO O PLANETÁRIO DE SOBRAL.
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REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Gustavo Silva Carneiro Pinho.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Gustavo Silva Carneiro Pinho.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Darcivaldo de Souza Carneiro.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Darcivaldo de Souza Carneiro.
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Concede a servidora Janyele Sousa Oliveira, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a 2021.
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Concede a servidora Janyele Sousa Oliveira, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a 2021.
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Concede a servidora Aline Sousa Bessa, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.
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Concede a servidora Aline Sousa Bessa, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL “MARIA DA PENHA” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL “MARIA DA PENHA” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA METON DUTRA CORDEIRO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA METON DUTRA CORDEIRO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
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DENOMINA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, O CEMITÉRIO PÚBLICO, SITUADO NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA – “CHICO RUFINO” NO DISTRITO DE TAPERUABA SOBRAL/CE.
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DENOMINA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, O CEMITÉRIO PÚBLICO, SITUADO NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA – “CHICO RUFINO” NO DISTRITO DE TAPERUABA SOBRAL/CE.
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DENOMINA DE SANTA ROSA, O CEMITÉRIO PÚBLICO, SITUADO ÀS MARGENS DA CE-362, NO DISTRITO DE BILHEIRA SOBRAL/CE.
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DENOMINA DE SANTA ROSA, O CEMITÉRIO PÚBLICO, SITUADO ÀS MARGENS DA CE-362, NO DISTRITO DE BILHEIRA SOBRAL/CE.
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DENOMINA DE MÃE RAINHA, O CEMITÉRIO PÚBLICO, SITUADO NA RUA METON DUTRA CORDEIRO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, DISTRITO DE TAPERUABA SOBRAL/CE.
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DENOMINA DE MÃE RAINHA, O CEMITÉRIO PÚBLICO, SITUADO NA RUA METON DUTRA CORDEIRO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, DISTRITO DE TAPERUABA SOBRAL/CE.
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CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE APOIO A FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE APOIO A FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.
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REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Ingrid Soraya de Oliveira Sá.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Ingrid Soraya de Oliveira Sá.
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Regulamenta o Art. 36 inciso XXI, da Lei Orgânica do Município e estabelece critérios para concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Sobral.
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Regulamenta o Art. 36 inciso XXI, da Lei Orgânica do Município e estabelece critérios para concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Sobral.
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Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Cristiano Araújo Costa.
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Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Cristiano Araújo Costa.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Manoel Carlos Ferreira Canuto.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Manoel Carlos Ferreira Canuto.
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Disciplina o horário da Câmara Municipal de Sobral durante o recesso parlamentar de 16 de dezembro de 2021 à 31 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
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Disciplina o horário da Câmara Municipal de Sobral durante o recesso parlamentar de 16 de dezembro de 2021 à 31 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
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Concede ao servidor Francisco das Chagas Costa, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a 2021.
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Concede ao servidor Francisco das Chagas Costa, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a 2021.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Daniel Lima Gonçalves Leite.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Daniel Lima Gonçalves Leite.
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