DENOMINA OFICIALMENTE DE DONA RAIMUNDA OLGA MONTE BARROSO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE DONA ONEIDE PESSOA DIAS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$16.480.791,57, PARA O FIM QUE INDICA
Tornar sem efeito a Portaria nº.674, de 24 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município de Sobral, Ano IV nº 945 de 24 de
novembro de 2020.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DO AUTISTA DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE DARCY RIBEIRO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERRELRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIA LAÍS SOUZA DE PAULA PESSOA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PADRE JOÃO MENDES LIRA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRAL - CDL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA PONTES, A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB 11,NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 2024, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA D DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nomear os servidores abaixo descritos para compor a Comissão de Transição do Poder Legislativo.
Prorroga os efeitos financeiros e administrativos da Resolução N°. 146/20, de 10 de fevereiro de 2020, na forma que indica.
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 13:00 horas do dia 01 de dezembro de 2020, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Legislatura os seguintes Projetos: Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Propostas de Emenda a Lei Orgânica, Projetos de Indicação, Projetos de Resolução e Projetos de Decreto Leg
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE LICENÇA PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, ALTERA O ART. 139 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, BEM COMO OS ANEXOS 11, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 060, DE 18 DE JULHO DE 2018,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.650.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.
Fica estabelecido Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 28(quarta-feira) de outubro do corrente ano.
CRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.126.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PLÍNIO TEÓFILO DE SOUZA, A PRAÇA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, DISTRITO DE TAPERUABA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ BRIOSO BRANDÃO - \"SR. JOSÉ ELPÍDIO\" A PRAÇA NA COMUNIDADE DE ÁGUAS MORTAS, DISTRITO DE TAPERUABA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE PEREIRA DE SOUZA, A PRAÇA NA COMUNIDADE DE MACAPÁ, DISTRITO DE TAPERUABA MUNICÍPIO DE SOBRAL.
INSTITUI O DIA 20 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL, NA CIDADE DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PEDRO DJASCY ROMÃO, A ARENINHA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FELIX IBIAPINA, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LEONOR ÁUREA DE LOIOLA SIQUELRA (NENÉM SIQUELRA), A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.
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