AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 58.251.797,20, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 34.536.964,48, PARA O FIM QUE INDICA.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Sr. Rodolfo Basílio Madeira.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013; 53, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017; E 80, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Função Comissionada ao servidor Samir Nobre Chaves.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES – JES/2022 E I TAÇA SOBRAL DE BMX.

ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 2.203, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE, BEM COMO REGULAMENTA A SUA INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA CARIOLANDA SOUSA RODRIGUES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, SOBRAL - CE.

DENOMINA DE JOAQUIM RODRIGUES DE VASCONCELOS, A ARENINHA SITUADA NO SETOR III, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Convoca os servidores efetivos e/ou comissionados, para exercerem as funções de escrutinadores na ELEIÇÃO MIRIM 2022.

Convoca os 16 (dezesseis) servidores efetivos e/ou comissionados, para exercerem as funções de DELEGADOS DA CÂMARA DE SOBRAL no Processo Eleitoral da Câmara Mirim 2022.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CARMÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ RIBAMAR GADELHA, A RUA DO COMÉRCIO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DULCE MONTEIRO GADELHA, A RUA DO ESCAMBO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

Dispõe sobre a REJEIÇÃO do Parecer Prévio nº 0012/2018, constante do Processo nº 08292/2020-5, e pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas de Governo, Exercício Financeiro de 2012, de responsabilidade do Ex-Prefeito José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI SOBRAL TRANSPARENTE E O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INSTITUTOS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.301.304,05, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE PROJETO ATIVIDADE DA SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

ALTERA A LEI Nº 1.499, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, PARA PROMOVER A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao médico Cássio Lopes Albuquerque.

Concede ao servidor Francisco Cláudio Araújo, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Concede a servidora Juliana Freitas Alves, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Fica estabelecido que as Sessões Ordinárias designadas para os dias 14 e 15 de março do corrente ano serão realizadas de forma on-line, em razão das obras realizadas no Plenário 05 de Julho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Evandro Aguiar Azevedo.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Antônia Suilany Teixeira Barbosa.