Fica revogada a Portaria nº 1051/25, de 05 de maio de 2025, que concedeu Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA-2) ao servidor ANTÔNIO JACINTO FARIAS JÚNIOR.

Fica autorizada, excepcionalmente, a realização de sessões extraordinárias e de reuniões de comissões permanentes por meio remoto, com a participação dos Vereadores da Câmara Municipal de Sobral, durante o período do recesso legislativo, compreendido entre 1º de julho e 1º de agosto do ano vigente.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Ana Abigail Araújo.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Rafael Lemos Reynaldo.

Fica estabelecido expediente corrido, das 08h às 14h, no período de 6 (seis) a 24 (vinte e quatro) de julho do corrente ano, ficando os Departamentos autorizados a adotar escala de revezamento definida pela chefia imediata, garantindo-se a presença mínima necessária ao regular funcionamento dos serviços.

Fica revogada a Portaria nº 1247/2026, de 15 de abril de 2026, que concedeu Função Comissionada 5 (FC-5) a servidora FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO.

A 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sobral prevista para o dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), excepcionalmente, será realizada às 10h00, em substituição ao horário regimental das 17h00.

Fica estabelecido expediente corrido, das 08h às 14h, no período de 6 (seis) a 24 (vinte e quatro) de julho do corrente ano, ficando os Departamentos autorizados a adotar escala de revezamento definida pela chefia imediata, garantindo-se a presença mínima necessária ao regular funcionamento dos serviços.

Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Gleidson Vasconcelos Pereira, conhecido popularmente como “Dom Chycotte”, natural de Fortaleza - CE.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Deyson Paula Eufrásio, conhecido popularmente como “Kenga Sobralense”, natural de Fortaleza - CE.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Janaína Alves de Sousa, natural de Itapipoca - CE.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Batista de Oliveira Neto, natural de Fortaleza - CE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico-Cultural Esportivo do Vale do Acaraú - IVAC para realização do Festival de Quadrilhas Juninas de Sobral.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico-Cultural Esportivo do Vale do Acaraú - IVAC e dá outras providências.

Dispõe sobre a premiação pecuniária para os Grupos de Quadrilhas Juninas que se classificarem no São João de Sobral 2026, no Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Sobral e nos Festivais dos Distritos de Jaibaras e Jordão, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 217 da Lei Complementar nº 90, de 17 de novembro de 2023 (Código de Ordenamento Urbano do Município de Sobral), para incluir dispositivo que autoriza a excepcionalidade das vedações mediante estudo técnico.

Organiza a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil - PMPDEC, reorganiza o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil - SIMPDEC, altera a denominação, competências e estrutura organizacional da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDEC, define a organização e função dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil - NUPDECS, revoga a Lei Nº 627 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal da Família na Escola", e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Jocele Silva Aguiar Filho a artéria que indica.

Institui o Dia Municipal do Turismo Religioso no Município de Sobral, em homenagem ao nascimento de Dom José Tupinambá da Frota, e dá outras providências.

Institui diretrizes para o fortalecimento das ações de saúde visual escolar no âmbito do Município de Sobral, integrando-as ao Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências.

Institui diretrizes para o fortalecimento das ações de saúde auditiva escolar no âmbito do Município de Sobral, integrando-as ao Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais no Município de Sobral, estabelece a destinação de percentual da multa administrativa ao denunciante e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Maria Doralice Mendes de Araújo o Centro de Educação Infantil, na forma que indica.

Institui o Dia Municipal do Esporte e a Semana Municipal do Esporte no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas do Trânsito no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas da COVID-19 no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.

Institui a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - "Maio Laranja", e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial - COMPIR de Sobral, cria o Fundo Municipal de Igualdade Racial e dá outras providências.