Concede as funções comissionadas aos servidores: José Roberto Policarpo da Silva, David Torres de Souza e Fabíola Linhares Vasconcelos de Sousa.

Modifica e adita dispositivos do Regimento Interno, na forma que indica.

Prorroga até o dia 05 de maio de 2023, a realização de forma on-line das sessões ordinárias e extraordinárias do Poder Legislativo Sobralense.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MAIS EMPREGO, MAIS SOBRAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO MÉDICO’’.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS DE INVERNO DE SOBRAL/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE CAIOCA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE PATOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE BARACHO, EM SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Senhor Alysson Feijão Andrade.

Regulamenta a Concessão de Comendas da Câmara Municipal de Sobral.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Senhora Augusta Brito de Paula.

Torna sem efeito o Ato de Nomeação nº 70/2023.

Concede a função comissionada a servidora Luan Rafaela Vasconcelos Ponte.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Natalia Andrade Veras e Ana Célia Lourenço de Andrade.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Caroline Carneiro de Oliveira, José Hélio Alves Lira, Francisca Jamile Moreira Ferreira, Francisco Antônio de Meneses Cristino, Claudiomiro Siqueira de Paula, Anderson Carneiro de Paulo e Rejane Gomes Gadelha.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Pastor Raimundo Porfírio da Silva Neto.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Luísa Mara Gonçalves de Vasconcelos.

Nomeia à Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Sobral.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 6.880.000,00 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO SOBRALENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 129.365.710,05 (CENTO E VINTE E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.087.500,00 (DEZ MILHÕES, OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE/SOBRAL, PARA OS FINS QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMANDO O PRÓXIMO, NA FORMA QUE INDICA.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.