DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DE ASSIS MARQUES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA THIAGO JEFSSON AZEVEDO MACIEL, A ARTÉRIA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA MARIA MESQUITA PINTO - “DONA CREUZA”, A ARTÉRIA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.327, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ROGÉRIO DE ALMEIDA MARQUES - DONA NICINHA, A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOCELE SILVA AGUIAR FILHO, A ARENINHA DA TRAVESSA JOAQUIM RODRIGUES FILHO, BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL - CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SEBASTIANA ANEZIA CARVALHO VASCONCELOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TERESINHA DE OLIVEIRA SILVA - DONA TERESA, A PRAÇA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.765, DE 03 DE JULHO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

Concede Licença Prêmio aos servidores: Afra Mendes Portela, Irene do Nascimento Freitas e José Roberto Policarpo da Silva.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Jósimo Farias Filho.

Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao Professor Daniel Rontgen Melo Spíndola Rodrigues.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Orestino Borge de Rezende.

Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao Professor Francisco Lúcio Pontes Feijão.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DOS PRAZERES DE MESQUITA MENDES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO ELCIAS MENDES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PAULO CÉSAR SOUZA E SILVA A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS AVENIDA GERÔNIMO MEDEIROS PRADO, TARCÍSIO MOTA E RAIMUNDO PIMENTEL GOMES, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO E DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA RAIMUNDO OMAN CARNEIRO, A VIA MARGINAL SDO 01, SITUADA NO LOTEAMENTO MORADAS DO PLANALTO III, SOBRAL-CE.

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE INTERDISTRITAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Edder Sidney Paiva Vieira de Moraes.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Gilson Xavier Fontenele.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Antonio de Pádua Campos Filho.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga, por igual período, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória instítuida pela Portaria nº 770, de 29 de abril de 2022.