INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE SOBRAL PARA O BIÊNIO 2023/2024.

TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO ENSINO DE LIBRAS NOS FUNDAMENTAIS I E II, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE SOBRAL.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Petrônio Emanuel Timbó Braga.

Convoca servidores efetivos e comissionados à Sessão de eleição para Renovação da Mesa Diretora Biênio 2023/2024.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LUTA PELA PAZ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA FEDERAL MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

PROMOVE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SOBRAL, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI Nº 2.211, DE 15 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

Modifica e Adita dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Caio Linhares da Penha.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Senhora Márcia Oliveira Duarte Gomes.

Regulamenta o expediente da Câmara Municipal de Sobral, durante o período dos jogos da Copa do Mundo 2022, bem como no recesso parlamentar.

Concede Licença Prêmio a servidora Irene do Nascimento Freitas.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FEDERAÇÃO CEARENSE DE CICLISMO, PARA A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE BICICROSS, DA CLÍNICA DE BMX E DA QUARTA ETAPA DO CAMPEONATO CEARENSE DE BICICROSS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Licença Prêmio a servidora Maria Simone Fernandes Barbosa.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.434.907,46, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 32.832.934,74, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO SOBRALENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO ADVOGADO”.

DENOMINA DE ANTÔNIA VIANA QUINTO A PRAÇA CONHECIDA COMO VILA NOVA, SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE VENÂNCIO CAVALCANTE LIMA, A RUA S.D.O 08, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADAS DO PLANALTO III.

DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ TORQUATO SILVA, A RUA S.D.O 11 A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADAS DO PLANALTO III.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO FONTELES NETO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 1.876, DE 05 DE JUNHO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Helder da Silva.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.697, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL E O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO CULTURAL SOBRALENSE, NA FORMA QUE INDICA.