Regulamenta o expediente da Câmara Municipal de Sobral, durante o período dos jogos da Copa do Mundo 2022, bem como no recesso parlamentar.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FEDERAÇÃO CEARENSE DE CICLISMO, PARA A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE BICICROSS, DA CLÍNICA DE BMX E DA QUARTA ETAPA DO CAMPEONATO CEARENSE DE BICICROSS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.434.907,46, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 32.832.934,74, PARA O FIM QUE INDICA.
DENOMINA DE VENÂNCIO CAVALCANTE LIMA, A RUA S.D.O 08, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADAS DO PLANALTO III.
DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ TORQUATO SILVA, A RUA S.D.O 11 A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADAS DO PLANALTO III.
ALTERA A LEI Nº 1.876, DE 05 DE JUNHO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE ANTÔNIA VIANA QUINTO A PRAÇA CONHECIDA COMO VILA NOVA, SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO SOBRALENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO ADVOGADO”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.697, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL E O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO CULTURAL SOBRALENSE, NA FORMA QUE INDICA.
Antecipa o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2022, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 24 de outubro de 2022.
Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont´Alverne ao médico Erle Guimarães Azevedo.
Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Pedro Wisley Sampaio Hardy.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Kaio Hemerson Dutra.
Concede percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos do(a)s servidore(a)s: Francisco Ênio F. Ponte Filho, Apolônia C. B. D. Richard e Jander Lopes de Souza.
Concede percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos do(a)s servidore(a)s: Juliana Freitas Alves, Emanoel Viana Liberato, Francisco Lucas Bueno do Carmo, Francisco das Chagas Costa, Rafael Ximenes Gomes Cavalcante, Ana Claudia de Lima Mendes, Manoel Hernando de Lima, Eliane Marcia Silveira Vasconcelos, Francisco Expedito Helcias Alves e Jose Roberto Policarpo Da Silva.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO OMAN CARNEIRO, A AVENIDA QUE INDICA.
DENOMINA DE TANCREDO RIBEIRO O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO DISTRITO SÃO JOSÉ DO TORTO, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas de Governo, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Ex-Prefeito José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, na forma que indica.
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