Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Fernando Pereira do Nascimento “Fernando Sobral”.

Concede ao servidor José Roberto Policarpo da Silva, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Concede ao servidor Francisco Cláudio Araújo, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Concede a Servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, Licença Prêmio referente ao período de 2014 a 2018.

Estabelece a adequação de novas regras para dirimirem dúvidas e/ou interpretações diversas nas matérias apresentadas pelos vereadores e respectivos assessores no Protocolo do Departamento Legislativo.

Concede Funções Comissionadas a servidores da Câmara Municipal.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, Licença Prêmio referente ao período de 2014 a 2018.

Dispõe sobre medidas preventivas de combate a disseminação à COVID-19 no Poder Legislativo Sobralense.

Disciplina as sessões do Poder Legislativo Sobralense durante o período de recesso do parlamento em eventual convocação.

Institui a Comissão de Sindicância com finalidade de apurar as ocorrências relativas ao furto de suportes de tablets e danos dos dispositivos portáteis/tablets do Poder Legislativo nas dependências do Plenário 05 de julho da Câmara Municipal de Sobral no dia 15 de fevereiro de 2021.

Concede a Servidora Walderlandia Araújo dos Santos, segundo mês de Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Torna sem efeito, por força do acórdão proferido pela 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - TJ/CE, o ato de convocação/nomeação e posse do candidato Hermes Brandão Evangelista.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Sobral dos dias 24 à 31 de dezembro de 2021.

FICA INSTITUÍDO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NA ADOLESCÊNCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE A SEMANA QUE INCLUI O DIA 1º DE FEVEREIRO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ MARTINIANO DE SOUZA, A ARENINHA SITUADA NA AVENIDA JATOBÁ, BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.

DENOMINA DE RUA NELSON ÁVILA MESQUITA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 039, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE DOUTOR JURANDIR PONTES CARVALHO FILHO, O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO JOSÉ CAJASEIRAS LIBERATO, A CICLOVIA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº. 1.841, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SHALOM – ABRIGO SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA COLUNA DA HORA, MUNICÍPIO DE SOBRAL, QUE DAR-SE-Á DE FORMA ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 818, DE 02 DE MAIO DE 2008 E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DOS QUIOSQUES SITUADOS NO PARQUE DA CIDADE, MUNICÍPIO DE SOBRAL, QUE DAR-SE-Á DE FORMA ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DELFINA BASTOS CORREIA – “SINDÓ BASTOS” A PRAÇA QUE INDICA.

CONSOLIDA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.