INSTITUI A LEI SOBRAL TRANSPARENTE E O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INSTITUTOS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE PROJETO ATIVIDADE DA SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.301.304,05, PARA O FIM QUE INDICA.

FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

ALTERA A LEI Nº 1.499, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, PARA PROMOVER A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

Concede ao servidor Francisco Cláudio Araújo, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Concede a servidora Juliana Freitas Alves, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Fica estabelecido que as Sessões Ordinárias designadas para os dias 14 e 15 de março do corrente ano serão realizadas de forma on-line, em razão das obras realizadas no Plenário 05 de Julho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Antônia Suilany Teixeira Barbosa.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao médico Cássio Lopes Albuquerque.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Evandro Aguiar Azevedo.

Fica instituída a Comissão Provisória da Eleição da Câmara Mirim de Sobral.

Concede Função Comissionada ao servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima.

Fica estabelecido que as Sessões Ordinárias designadas para os dias 07 e 08 de março do corrente ano serão realizadas de forma on-line, em razão das obras realizadas no Plenário 05 de Julho.

Altera, modifica e inclui dispositivos no Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO BATISTA GONÇALVES, A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, SITUADA NO DISTRITO DE PATRIARCA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS EMPREGADOS E AUTÔNOMOS DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 1.718 DE 20 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUIM MARIANO NETO A PRAÇA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA JUNTA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor João Bosco Pinheiro Alves Júnior.

Durante o período do Carnaval, de 28 de fevereiro e 01 de março o expediente de trabalho na Câmara Municipal de Sobral, será corrido de 08:00 às 14:00.

Concede Função Comissionada a servidora Juliana Freitas Alves.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Senhor Paulo Rogers Parente Gomes.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Senhor Julio César Chagas e Cavalcante.

Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos à Senhora Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira.

Concede o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao médico Maycon Fellipe da Ponte.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Fernando Pereira do Nascimento “Fernando Sobral”.