DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUIM MARIANO NETO A PRAÇA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA JUNTA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 1.718 DE 20 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS EMPREGADOS E AUTÔNOMOS DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO BATISTA GONÇALVES, A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, SITUADA NO DISTRITO DE PATRIARCA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor João Bosco Pinheiro Alves Júnior.

Durante o período do Carnaval, de 28 de fevereiro e 01 de março o expediente de trabalho na Câmara Municipal de Sobral, será corrido de 08:00 às 14:00.

Concede Função Comissionada a servidora Juliana Freitas Alves.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Fernando Pereira do Nascimento “Fernando Sobral”.

Concede o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao médico Maycon Fellipe da Ponte.

Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico José Antônio Lima Neto.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Senhor Paulo Rogers Parente Gomes.

Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos à Senhora Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Senhor Julio César Chagas e Cavalcante.

Concede ao servidor Francisco Cláudio Araújo, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Concede ao servidor José Roberto Policarpo da Silva, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Concede a Servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, Licença Prêmio referente ao período de 2014 a 2018.

Concede Funções Comissionadas a servidores da Câmara Municipal.

Estabelece a adequação de novas regras para dirimirem dúvidas e/ou interpretações diversas nas matérias apresentadas pelos vereadores e respectivos assessores no Protocolo do Departamento Legislativo.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, Licença Prêmio referente ao período de 2014 a 2018.

Dispõe sobre medidas preventivas de combate a disseminação à COVID-19 no Poder Legislativo Sobralense.

Disciplina as sessões do Poder Legislativo Sobralense durante o período de recesso do parlamento em eventual convocação.

Institui a Comissão de Sindicância com finalidade de apurar as ocorrências relativas ao furto de suportes de tablets e danos dos dispositivos portáteis/tablets do Poder Legislativo nas dependências do Plenário 05 de julho da Câmara Municipal de Sobral no dia 15 de fevereiro de 2021.

Concede a Servidora Walderlandia Araújo dos Santos, segundo mês de Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Torna sem efeito, por força do acórdão proferido pela 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - TJ/CE, o ato de convocação/nomeação e posse do candidato Hermes Brandão Evangelista.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Sobral dos dias 24 à 31 de dezembro de 2021.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 039, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.