AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 32.832.934,74, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA DE ANTÔNIA VIANA QUINTO A PRAÇA CONHECIDA COMO VILA NOVA, SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE VENÂNCIO CAVALCANTE LIMA, A RUA S.D.O 08, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADAS DO PLANALTO III.

DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ TORQUATO SILVA, A RUA S.D.O 11 A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADAS DO PLANALTO III.

ALTERA A LEI Nº 1.876, DE 05 DE JUNHO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO SOBRALENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA.

Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Helder da Silva.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.697, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL E O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO CULTURAL SOBRALENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Antecipa o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2022, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 24 de outubro de 2022.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Kaio Hemerson Dutra.

Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont´Alverne ao médico Erle Guimarães Azevedo.

Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Pedro Wisley Sampaio Hardy.

Concede percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos do(a)s servidore(a)s: Francisco Ênio F. Ponte Filho, Apolônia C. B. D. Richard e Jander Lopes de Souza.

Concede percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos do(a)s servidore(a)s: Juliana Freitas Alves, Emanoel Viana Liberato, Francisco Lucas Bueno do Carmo, Francisco das Chagas Costa, Rafael Ximenes Gomes Cavalcante, Ana Claudia de Lima Mendes, Manoel Hernando de Lima, Eliane Marcia Silveira Vasconcelos, Francisco Expedito Helcias Alves e Jose Roberto Policarpo Da Silva.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO OMAN CARNEIRO, A AVENIDA QUE INDICA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE TANCREDO RIBEIRO O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO DISTRITO SÃO JOSÉ DO TORTO, NA FORMA QUE INDICA.

Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont´Alverne ao Médico José Célio Costa Lima Filho.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas de Governo, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Ex-Prefeito José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, na forma que indica.

Adiar a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sobral.

Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2023.

Modifica os arts. 6º e 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO RAFAEL MAIA ALBUQUERQUE, A PRAÇA DA IGREJA DE SÃO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PRATICANTES DE EQUOTERAPIA DE SOBRAL - APPES, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO À GRATUIDADE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO PAGAMENTO DE TARIFAS DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Helder Souza da Cunha.