Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Senhora Augusta Brito de Paula.
Regulamenta a Concessão de Comendas da Câmara Municipal de Sobral.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Senhor Alysson Feijão Andrade.
Concede a função comissionada a servidora Luan Rafaela Vasconcelos Ponte.
Concede as funções comissionadas aos servidores: Natalia Andrade Veras e Ana Célia Lourenço de Andrade.
Concede as funções comissionadas aos servidores: Caroline Carneiro de Oliveira, José Hélio Alves Lira, Francisca Jamile Moreira Ferreira, Francisco Antônio de Meneses Cristino, Claudiomiro Siqueira de Paula, Anderson Carneiro de Paulo e Rejane Gomes Gadelha.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Luísa Mara Gonçalves de Vasconcelos.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Pastor Raimundo Porfírio da Silva Neto.
Nomeia à Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Sobral.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.087.500,00 (DEZ MILHÕES, OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE/SOBRAL, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO SOBRALENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMANDO O PRÓXIMO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 6.880.000,00 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 129.365.710,05 (CENTO E VINTE E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca os 20 (vinte) servidores efetivos e comissionados, para exercerem as funções de DELEGADOS DA CÂMARA DE SOBRAL no Processo Eleitoral da Câmara Mirim 2023.
As sessões ordinárias e/ou extraordinárias da Câmara Municipal de Sobral serão durante 30 (trinta) dias, de forma on-line, à partir da presente data, após a Presidência da Câmara, consultar a maioria dos membros da Mesa e dar ciência aos vereadores.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Cláudio Sérgio Gomes de Mesquita, Tenente Coronel da Polícia Militar do Ceará.
As reuniões ordinárias e/ou extraordinárias das Comissões Permanentes da Câmara serão presenciais, facultando a Presidência da respectiva comissão e/ou a pedido de um de seus membros, à realização de forma on-line (virtual), desde que devidamente consultado e acatado pela maioria de seus membros.
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMA ANUAL O FESTIL “FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SOBRAL”, A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO.
AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, NA FORMA QUE INDICA.
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