Concede as funções comissionadas aos servidores: Rosimary Ferreira Damasceno, Francisco Ivan Ribeiro, Georgiana Borges Arcanjo, Maira Roseno de Sousa Pereira, Tania Clemon Gomes dos Santos e Tadeu Beserra Linhares Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Priscila Rocha Magalhães.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO PAULINO FROTA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

Lota no gabinete do Vereador José Jalis Siqueira Gomes os assessores do gabinete do Vereador Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira, para o devido assessoramento parlamentar.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Médico Edilberto Duarte Lopes Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Átilla Arruda Pereira.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Senhor José Oélio dos Santos Duarte.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Lucila Maria de Albuquerque.

DISPÕE SOBRE AS VEDAÇÕES APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo ao dias de carnaval e cinzas, na forma que indica.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga integralmente a Portaria nº 477 de 05 de janeiro de 2017, revoga parcialmente a Portaria nº 440, de 03 de maio de 2016. Concede funções comissionadas as servidoras: Janyele Sousa Oliveira e Rozimeire Barros Ribeiro.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Antônio Jacinto Farias Júnior e Sócrates Brito Gomes.

Autoriza o Prefeito e Vice-Prefeita a se ausentarem de suas funções.

Revoga a Portaria n° 671 de 10 de agosto de 2020,

Concede as funções comissionadas aos servidores: Liziane Carneiro Farias Carmo e Johnnathan Derick Melo Barrozo.

Nomeia à Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Sobral.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Luís Cláudio Coutinho Rodrigues, Francisco Vilmar Linhares Júnior e Lívia Lorana Braga Sousa.

Revoga a Portaria N° 548, de 03 de janeiro de 2018.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Francisco Valdeney Pinto Mesquita, Jose Sergio Dias Carneiro Filho, Jose Ricardo Carneiro, Francisco Sabino Lima Melo, Catia Mara Rogério Marques e Antônio Cleito Rodrigues.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Francisco Ênio Farias Pontes Filho, José Maciel Carneiro dos Santos, Fábia Albuquerque Sabóia, Diogo Rodrigues Silva e Ângelo de Medeiros Lima Júnior.

Revoga as Portarias Nºs: 645/19, 688 e 692/21, bem como revoga parcialmente a Portaria Nº 747/22.

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 30(sexta-feira) de dezembro do corrente ano.

Convoca servidores efetivos e comissionados à Sessão de Posse da Mesa Diretora Biênio 2023/2024.

AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DO CONTRATO DE PERMISSÃO E DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.

Convoca servidores efetivos no período de recesso parlamentar.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.