Concede as funções comissionadas aos servidores: Liziane Carneiro Farias Carmo e Johnnathan Derick Melo Barrozo.

Nomeia à Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Sobral.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Francisco Valdeney Pinto Mesquita, Jose Sergio Dias Carneiro Filho, Jose Ricardo Carneiro, Francisco Sabino Lima Melo, Catia Mara Rogério Marques e Antônio Cleito Rodrigues.

Revoga a Portaria N° 548, de 03 de janeiro de 2018.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Luís Cláudio Coutinho Rodrigues, Francisco Vilmar Linhares Júnior e Lívia Lorana Braga Sousa.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Francisco Ênio Farias Pontes Filho, José Maciel Carneiro dos Santos, Fábia Albuquerque Sabóia, Diogo Rodrigues Silva e Ângelo de Medeiros Lima Júnior.

Revoga as Portarias Nºs: 645/19, 688 e 692/21, bem como revoga parcialmente a Portaria Nº 747/22.

Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 30(sexta-feira) de dezembro do corrente ano.

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca servidores efetivos e comissionados à Sessão de Posse da Mesa Diretora Biênio 2023/2024.

AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DO CONTRATO DE PERMISSÃO E DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.

Convoca servidores efetivos no período de recesso parlamentar.

ALTERA O §2º DO ART. 83 E O ART. 101, AMBOS DA LEI Nº 038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, NA FORMA QUE INDICA.

APROVA O PLANO INTEGRADO DE SEGURANÇA CIDADÃ MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VALDIR PIO RODRIGUES O CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 979, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 052/94, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 2.292, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PARA FINS DE CRIAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL”, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.825, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.364.968,13 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA DE FRANCISCO BARBOSA A ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE APRAZÍVEL, EM SOBRAL/CE, A REVOGAÇÃO DE INCISOS DA LEI MUNICIPAL N° 797 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 16.604.053,48, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE VALTER DE VASCONCELOS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, DO DISTRITO DE CAIOCA, SOBRAL - CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 3.504.321,81, PARA O FIM QUE INDICA.

INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE SOBRAL PARA O BIÊNIO 2023/2024.

TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO ENSINO DE LIBRAS NOS FUNDAMENTAIS I E II, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE SOBRAL.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Petrônio Emanuel Timbó Braga.

PROMOVE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SOBRAL, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI Nº 2.211, DE 15 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.