DISPÕE SOBRE A FRANQUIA DE INGRESSOS NAS PRAÇAS DE ESPORTE MUNICIPAL.

REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E OS SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O PREFEITO MUNICIPAL A FORNECER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI.

REGULA A ESTÉTICA URBANA, NA FORMA DO INCISO XXXV, DO ART 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CHAPÉUS E ARTESANATOS DE PALHA DE SOBRAL "COOPECHAS LTDA".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA.

DENOMINA OFICIALMENTE DO CLETO FERREIRA DA PONTE E CONTINUAÇÃO DA AVENIDA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A COELCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DO DESTERRO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA- COHAB-1.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA JOAQUIM CIALDINE PORTELA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA INÁCIO RODRIGUES LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO NONATO LINHARES.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRINHAS DISTRITO DE OLHO D ÁGUA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU D ARCO.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ESCOLA AGRÍCOLA PREFEITO AGRÔNOMO PAULO DE ALMEIDA SANFORD. DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI Nº 053/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ROSA GATTORNO A PRAÇA QUE INDICA:

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DR. JOSÉ CUSTÓDIO DE AZEVEDO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA EBENEZER EM SOBRAL.

ALTERA O ART. 48 DA LEI Nº 056/78, DE 07.12.78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, SOB A FORMA DE FINANCIAMENTO, EM FAVOR DA EMPRESA GRENDENE SOBRAL S/A- NO ÂMBITO DE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ - FDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

AUTORIZA A DOAÇÃO DO 01 (UM) TERRENO Á APESS- ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS SERRALHEIROS E TORNEIROS MECÂNICOS DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

DETERMINA OBRIGATORIAMENTE, A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PARA FINS DE MANUTENÇÃO DOS PADRÕES DE PORTABILIDADE.