DÁ NOMES AS VIAS PÚBLICAS DE SOBRAL.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 30.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ELEVA PRA CR$ 5.000,00 A QUOTA MÁXIMA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NA REGIÃO SERTANEJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. José de Araújo Cruz (Dr. Cruz), pelos relevantes serviços prestados àcidade de Sobral, onde exerce suas habilidades profissionais há 34 (trinta e quatro

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Luiz da Silva Sousa.

Modifica o § 1° do Art. 6° e o § 2° do Art.29 do Regimento Interno da CâmaraMunicipal de Sobral, na forma que indicae dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução019/96 e dá outras provimentos.

Altera dispositivos da Resoluçãon° 019/96, e dá outros provimentos.

Altera a redação dos § lº e 2º doArt. 1º da Resolução nº 014/96, de 14 de maio de 1996, que institui a medalha Monsenhor Aloísio Pinto, e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos daResolução N° 019/96, e dáoutros provimentos.