Altera dispositivos da Resoluçãon° 019/96, e dá outros provimentos.

Altera a redação dos § lº e 2º doArt. 1º da Resolução nº 014/96, de 14 de maio de 1996, que institui a medalha Monsenhor Aloísio Pinto, e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos daResolução N° 019/96, e dáoutros provimentos.