AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO, SOCIAL E DE REABILITAÇÃO FÍSICA.
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS S.A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE PERMANENTE CONTROLE AS SECAS, EM SOBRAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS NOTAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E OS SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FRANQUIA DE INGRESSOS NAS PRAÇAS DE ESPORTE MUNICIPAL.
REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E OS SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA O PREFEITO MUNICIPAL A FORNECER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI.
REGULA A ESTÉTICA URBANA, NA FORMA DO INCISO XXXV, DO ART 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CHAPÉUS E ARTESANATOS DE PALHA DE SOBRAL "COOPECHAS LTDA".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA.
DENOMINA OFICIALMENTE DO CLETO FERREIRA DA PONTE E CONTINUAÇÃO DA AVENIDA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A COELCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DO DESTERRO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA- COHAB-1.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA JOAQUIM CIALDINE PORTELA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA INÁCIO RODRIGUES LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO NONATO LINHARES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRINHAS DISTRITO DE OLHO D ÁGUA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU D ARCO.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ESCOLA AGRÍCOLA PREFEITO AGRÔNOMO PAULO DE ALMEIDA SANFORD. DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI Nº 053/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DR. JOSÉ CUSTÓDIO DE AZEVEDO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA EBENEZER EM SOBRAL.
ALTERA O ART. 48 DA LEI Nº 056/78, DE 07.12.78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, SOB A FORMA DE FINANCIAMENTO, EM FAVOR DA EMPRESA GRENDENE SOBRAL S/A- NO ÂMBITO DE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ - FDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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