DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUIM DIAS DA PONTE, A RUA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE AO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SENHOR ATUALPA RODRIGUES PARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONCEDE MEIA ENTRADA AOSESTUDANTES PORTADORES DE IDENTIFICAÇÃO NAS CASAS DE ESPETÁCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ LUSTOSA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE O LIMITE DO DISTRITO DE JORDÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO DEPUTADO FEDERAL UIBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

DISCIPLINA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS SERRALHEIROS E TORNEIROS MECÂNICOS DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SENHOR FRANCISCO ANDRÉ RODRIGUES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

DELIMITA OFICIALMENTE OS LIMITES DO DISTRITO JAIBARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDIFINE A NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DA LINHA A , DA LEI ESTADUAL Nº 1.153, DE 11/1951, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE 02 (DOIS) TERRENOS ÁS ENTIDADES QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL Á AVENIDA GENÉSIA LOPES VIANA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SOBRALENSE IRMÃ ANÍSIA FONSECA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO RODRIGUES MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL Á RUA ANGÉLICO AGUIAR.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DISTRITO DE PATRIARCA (ASCOPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS OFICIAIS BARBEIROS E EMPREGADOS EM INSTITUTOS DE BELEZA E CABELEIREIROS DE SENHORA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 120/89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1889, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR OS QUADROS DE PESSOAL DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.