ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 039/94 AFJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

FIXA ISENÇÃO DO IPTU PARA CONTRIBUINTE QUE GANHA UM SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE,COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUERRA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PIEDADE DE ALBUQUERQUE.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONCELHO TUTELAR DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTO E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA ODETE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BECO DO COTOVELO DE SOBRAL.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO Á UNIÃO COMUNITÁRIA JACIRA MENDES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO Á UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES TRAJANO RODRIGUES DE SOUSA. - DISTRITO DE BONFIM.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES QUE INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO Á EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO Á EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL ESCRITOR DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

AUTORIZA O PODER DO CHEFE EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS ÁS EMPRESAS QUE CONTRATAREM MENORES DE 18 ANOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO, SOCIAL E DE REABILITAÇÃO FÍSICA.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS S.A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE PERMANENTE CONTROLE AS SECAS, EM SOBRAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS NOTAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E OS SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.