AUTORIZA A DOAÇÃO DO 01 (UM) TERRENO Á APESS- ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS SERRALHEIROS E TORNEIROS MECÂNICOS DE SOBRAL.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
DETERMINA OBRIGATORIAMENTE, A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PARA FINS DE MANUTENÇÃO DOS PADRÕES DE PORTABILIDADE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SAAE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SENAI- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA NESTA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE (UM) 01 TERRENO Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COROAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOBRAL VERJULGAR E AGIR, PARA PROGREDIR ASVJA.
EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DA PORTA AUTOMÁTICA ELETRÔNICA DA SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAMILIAR DE JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CASA DE TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA SIMBÓLICA LUZ DO ACARAÚ Nº 39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ SOBRALENSE DR. MARFISA MARIA DE AGUIAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR REFEIÇÕES Á FAMÍLIAS CARENTES DOS BAIRROS E DISTRITOS DE SOBRAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 041/90, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE APOIO AO PRESIDIÁRIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIZ SANTOS D AQUINO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA IDELFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA DE SAÚDE AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 107/98, DE 07.11.89, PARA CRIAR O BAIRRO PE. IBIAPINA, DESMEMBRADO DO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SALARIAL E FUNCIONAL DO CONCELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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