OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SR. LUIZ SANTOS D AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EVANGÉLICO- JOÃO BARBOSA EM JAIBARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SALGADO E VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE REVERENDÍSSIMO PE. JOSÉ ALVES PINHEIRO (FREI NATAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULUNGÚ EM JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA OFICIALMENTE O PERÍODODA ZONA URBANA DO DISTRITO DE SÃOJOSÉ DO TORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DALEI MUNICIPAL Nº 003/80, DE26 DE MAIO DE 1980, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DELIMITA OFICIALMENTE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE TAPERUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E AOS PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 114/89DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 137 DE 31 DE MAIO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO RODRIGUES MAGALHÃES A RUA QUE PASSA POR TRÁS DA IGREJA DE SÃO PEDRO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NESTA CIDADE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O B.N.B CLUB.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE NCR$ 2.500,00, PARA O FIM INDICADO.

DÁ NOMES AS VIAS PÚBLICAS DE SOBRAL.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 30.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ELEVA PRA CR$ 5.000,00 A QUOTA MÁXIMA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NA REGIÃO SERTANEJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. José de Araújo Cruz (Dr. Cruz), pelos relevantes serviços prestados àcidade de Sobral, onde exerce suas habilidades profissionais há 34 (trinta e quatro

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Luiz da Silva Sousa.

Modifica o § 1° do Art. 6° e o § 2° do Art.29 do Regimento Interno da CâmaraMunicipal de Sobral, na forma que indicae dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução019/96 e dá outras provimentos.

Altera dispositivos da Resoluçãon° 019/96, e dá outros provimentos.

Altera a redação dos § lº e 2º doArt. 1º da Resolução nº 014/96, de 14 de maio de 1996, que institui a medalha Monsenhor Aloísio Pinto, e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos daResolução N° 019/96, e dáoutros provimentos.