CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO SOUSA CAVALCANTE.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE CORRESPONDÊNCIAS EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS A PARTIR DE 02 (DOIS) PAVIMENTOS.

AUTORIZA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS COM A SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Os documentos deverão dar entrada no Setorde Protocolo devidamente redigidos e assinados até às 16 h.

Fica expressamente proibida a entradade homens trajando bermudas no recinto da Câmara Municipal de Sobral.

Fica constituída; por força do art. 40 da Resolução Nº 019/96, a comissão para proceder enquadramento funcional, Iinstituído pelo Plano de Cargos e Carreiras da CÂMARA MUNICIPALSOBRAL.

Fica proibido o manuseio dos documentos do setorcontábil, por qualquer autoridade interessada.

INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO ESTADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera e revoga dispositivos da resolução nº 019/96, e dá outros provimentos.

Fica Revogada a Portaria nº 009/ 96, de 01 de outubro de 1996, que reduziu a carga horária do servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima, datilógrafo, para 20 (vinte) horas / semanais.

CONCEDE REPRESENTAÇÃOPARA ASSESSOR DA 28 VICE-PRESIDÊNCIA.

O PARÁGRAFO 5º DO ART 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃODE AUDIÊNCIA PÚBLICA MENSALPELA CÂMARA MUNICIPAL DESOBRAL.

Aprova a Estrutura Organizacional eo Plano de Cargos e Carreiras daCâmara Municipal de Sobral, e dáoutras providências.

MODIFICA O ART. 74 DO REGIMENTO INTERNODA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PENSÃO PARADEPENDENTES DE VEREADORESFALECIDOS EM PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOSVEREADORES PARA A PRÓXIMALEGISLATURA.

ALTERA OS VALORES DA REPRESENTAÇÃODOS MEMBROSDA MESA DIRETORA, E CONCEDEREPRESENTAÇÃO PARAASSESSOR DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI A MEDALHA MONSENHOR ALOÍSIOPINTO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 013 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993, NOS ANEXOS II E III.

CONCEDE AO VEREADOR VICENTE NETO, 120 ( CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

INSTITUI A LINHA CIDADÃNA CÂMARA MUNICIPAL DESOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Vereador AntônioFerreira de Carvalho, 120(cento e vinte) dias de licença paratratamento de saúde.

Concede a Vereadora Franciscade Oliveira Silva 120 (cento evinte) dias de licença para tratamentode saúde.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVA, VISUAL E MENTAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, A ARTÉRIA QUE INDICA.