Ficam concedidas aos servidores efetivos do quadro de pessoalabaixo relacionados, as seguintes Funções Comissionadas:

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADODO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica prorrogado o expediente da Câmara Municipal de Sobral, nodia 18(sexta-feira) de março do corrente ano até às 18:00hs.

Fica concedida a servidora comissionada abaixo relacionada, aGratificação de Função - GF1, equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais):

Fica concedida aos servidores comissionados abaixo relacionados, aGratificação de Função - GF1, equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais):

ALTERA O ART. 6° DA LEI Nº 988, DE 10 DEDEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO GESTOR DOTELECENTRO COMUNITÁRIO - CGTC, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Expediente do Poder Legislativo exclusivamente dia 04 (sexta-feira) de março de 2011 será das 08:00 às 11:00h.

Dá nova redação aos artigos 72 e 80(caput), § 1° e revoga o § 4° do Art. 80 doRegimento interno da Câmara Municipal,de Sobral.

Altera dispositivos das Resoluções nº s 089/2008,090/2008, 093/2008, 094/2009 e 095/2009, quedisciplinam a concessão da Verba de DesempenhoParlamentar - VDP, no âmbito da Câmara Municipalde Sobral, e

Colocar À DISPOSIÇÃO a pedido da Prefeitura ·Municipal deSobral a Servidora do Quadro Efetivo da Câmara Municipal, MARIA SIMONEFERNANDES BARBOSA, Ocupante do Cargo de Técnico Legislativo - áreaadmin

Fica concedida aos servidores efetivos do quadro de pessoal abaixorelacionados, as seguintes Funções Comissionadas:

Designar como responsáveis pelo uso, controle e manutençãodas motos de titularidade da Câmara Municipal de Sobral, os seguintesDepartamentos:

O acesso ao recinto do Plenário Cinco de Julho em dias deSessões Ordinárias ou Extraordinárias somente serão admitidos servidores,profissionais da imprensa e/ou convidados, decentemente trajados com

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h, respeitada a ordemde chegada do vereador no Setor Legislativo para

Designar a servidora HELOÍSA HELENA GUILHERMECAVALCANTE, ocupante do cargo de Técnica Legislativa - Área ApoioEspecializado - Especialidade Contabilidade, para assinar os cheques emitidos poreste Pod

Colocar À DISPOSIÇÃO a pedido da Delegacia Regional de Sobralo Servidor do Quadro Efetivo da Câmara Municipal, FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA,ocupante do cargo de Técnico Legislativo - área administrativ

Revogar a portaria n° 280/11, de 03 de janeiro de 2011, que determinavao recesso na Câmara Municipal de Sobral entre os dias 13 a 23 de janeiro do corrente ano.

Designar o servidor FRANCISCO MESQUITA SILVA, ocupantedo quadro efetivo desta Casa, como responsável pelo Setor de Patrimônio eInformática deste Poder.

Ampliar o recesso para os servidores do Poder legislativoSobralense, no período de 13 de janeiro a 23 de janeiro de 2011.

Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob apresidência do primeiro, integrarem a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal.

Estabelecer recesso para os servidores do Poder Legislativo Sobralense, noperíodo de 24 a 31 de dezembro de 2010.

CRIA O TÍQUETE-MOTOTÁXI, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPROVANTE DE SERVIÇO PARA CIDADÃOS QUE UTILIZAREM O SISTEMA MOTOTÁXI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DONA MARIA CARMELITA DE ANDRADE DA SILVA, O NOVO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA(PSF) DO DISTRITO DE BONFIM.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA HELENA IBIAPINA CUNHA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, PARA ADEQUAR O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ANEXO II, NOVA DIV