EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão,cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações: 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210,211,212 e 213.

MAJORA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SECRETARIO EXECUTIVO, PRES

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS ALCÂNTARAS, CARIRÉ, CATUNDA, COREAÚ, FORQUILHA, FRECHEIRINHA, GRA

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE LEONE AZEVEDO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ LACERDA DE AZEVEDO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

Fica concedida ao Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal abaixorelacionado, a seguinte Função Comissionada:

Fica concedida ao Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal abaixorelacionado, a seguinte Função Comissionada:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 988 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL VIEIRA LINHARES - MANECO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DEFINE COMO ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, AS VIAS DEMARCADAS PRÓXIMAS AS FARMÁCIAS E HOSPITAIS.

Fica concedida ao Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal abaixorelacionado, a seguinte Função Comissionada:

Fica concedida ao Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal abaixorelacionado, a seguinte Função Comissionada:

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobralno dia 01 (quinta-feira) de abril do corrente ano.

O expediente no Poder Legislativo exclusivamente no dia 26de março (sexta-feira) do corrente ano, será corrido das 08:00 às 14:00 horas.

Estabelecer Ponto Facultativo neste Poder Legislativo no dia19(sexta-feira) de março de 2010.

REGULAMENTA O ARTIGO 72, INCISO VIII, DISPONDO SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E OS CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO ANTÔNIO ROMÃO, A ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO DISTRITO RAFAEL ARRUDA, NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL HERCULANO DE MESQUITA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica designada a Servidora Heloisa Helena Guilherme Cavalcante,para prestar serviços junto ao Departamento Contábil desta Casa, assinando chequesjuntamente com o Presidente.

DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica designado o Servidor Paulo Roberto Nunes da Silva, paraprestar serviços junto ao Departamento Contábil desta Casa, assinando cheques juntamentecom o Presidente.

Fica designado o Servidor Marinho Júnior Cavalcante, para prestar serviçosjunto ao Departamento Contábil desta Casa, assinando cheques juntamente com o presidente.

Fica concedida aos Servidores Efetivos do Quadro de Pessoalabaixo relacionados, as seguintes Funções Comissionadas:

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 12 (sexta-feira), 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO-REEMBOLSÁVEL JUNTO AO BNDES BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS

ALTERA O ART. 3° DA LEI Nº 879, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA.

As sessões da Câmara Municipal de Sobral realizar-se-ão no recintodo Prédio Anexo Gerardo Cristino de Menezes, até que seja concluída a obra do Plenário 05de Julho.

Fica instituída a Comissão Provisória para proceder a implantação do Planode Cargo Carreira e Remunerações dos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo da CâmaraMunicipal de Sobral, para elaboração