ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1151 DE 10 DE MAIO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE EDMILSON CRUZ DE SOUZA A PRAÇA DO LADO DA IGREJA DE SALGADO DOS MACHADOS.

O expediente no Poder Legislativo exclusivamente no período de 20 de agosto a 05 de outubro de 2012, nas quartas e quintas-feiras será das 08:00 às 16:00h, sendo que não haverá alterações na escala do

PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA PADRE FRANCISCO SADOC DE ARAÚJO A VIA ANTES DENOMINADA AVENIDA DA UNIVERSIDADE.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 - 2016, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA D DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANUEL CALISTO ARAGÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI DE Nº 1144/2012, QUE DESAFETOU O BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 341/2001 PARA REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033 DE 15/12/2010, E DENOMINA DE ANEXO IV A TABELA DE ÍNDICES DAS ZONAS RESIDENCIAIS EXISTENTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 033/10.

Regulamenta o recebimento das diárias eajudas de custos recebidas por vereadores,servidores efetivos e comissionados daCâmara Municipal de Sobral.

Adita incisos ao § 3° do art. 48 do RegimentoInterno da Câmara Municipal de Sobral, naforma que indica e dá outras providências.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA SELMA VASCONCELOS CARNEIRO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO EUCLIDES DA PONTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO, AQUISIÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEISAO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, REFERIDOS NA LEI Nº 989, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.

INSTITUI A LEI DE REGÊNCIA DO SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O expediente da Câmara Municipal de Sobral no dia 30(segunda-feira) de abril de 2012 será das 08:00 às 11:00 hs.

Ficam concedidas aos servidores comissionados abaixo relacionados, as Gratificações de Função - GF1 e GF2, respectivamente:

1° Ficam revogadas as Gratificações de Função - GF1 e GF2 dos servidores comissionados abaixo relacionados, constantes nas Portarias nº 291/11 e 317/12, respectivamente:

Institui Comissão para verificação de possível inexecução contratual motivadora de rescisão contratual unilateral e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MEMÓRIA SOBRALENSE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA ARAÚJO DAMASCENO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ GERARDO VASCONCELOS, A PRAÇA SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.