Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixorelacionados, para assumirem as suas funções, no dia 01 (sábado) de janeiro de 2011, apartir das 14:00 horas:

Convocar os servidores ocupantes de cargos comissionados destaCasa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, no dia 30 (quinta-feira) de dezembro do corrente ano, a partir das

Convocar os servidores ocupantes de cargos efetivos ecomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 16 (quinta-feira) de dezembro do corrente ano, a p

EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujos Atos deNomeação tem as seguintes numerações: 001,002,003,004,005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015, 016,017,018,019,020, 021,0

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às16:00 horas do dia 06 de dezembro de 2010, para serem lidos, discutidos eapreciados ainda nesta Sessão Legislativa os seguintes Projetos: P

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO MAXIMIANO DO NASCIMENTO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRATÉGIA TREVO DE QUATRO FOLHAS, POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO AS GESTANTES, MÃES E INCENTIVO A VIDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, COM VIGÊNCIA DURANTE O PERÍODO QUE COMPREENDE OS DIAS 29 DE NOVEMBRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2010, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS.

DENOMINA OFICIALMENTE, ANTÔNIA CONCEIÇÃO VASCONCELOS AGUIAR, O CENTRO COMUNITÁRIO NA LOCALIDADE DE ALEGRE, DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL.

MODIFICA A LEI Nº 172/98, A QUAL CRIA A COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2011.

O feriado do Dia do Funcionalismo Público estabelecido para o dia28/10/2010(quinta-feira) fica transferido para segunda-feira (01 de novembro) do correnteano.

Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobra}no dia 11 (segunda-feira) de outubro do corrente ano.

O expediente do Poder Legislativo no dia 04 de outubro (segunda-feira) do corrente ano será das 08:00 às 14:00 horas.

DENOMINA OFICIALMENTE DE LARGO DIONÍSIO BEZERRA LINHARES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS DE FUNCIONÁRIOS NAS EMPRESAS QUE PARTICIPAM DE PROCESSO LICITATÓRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 04 (Sábado) de setembro do corrente ano, a partir

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO VITOR CARNEIRO LIBERATO A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DAS FAMÍLIAS ESPECIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Suprime 65 Incisos I, lll e V do Art. 1° daResolução N° 084/06 na forma que indicae dá outras providências.

Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob apresidência do primeiro, integrarem a Comissão de Compras e Licitação - CCL, destaCâmara Municipal.

Estabelecer recesso para os servidores do Poder LegislativoSobralense, no período de 17 de julho de 2010 a 25 de julho de 2010.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ESTADO DO CEARA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral nodia 02 (sexta-feira) de julho do corrente ano.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS AMBULANTES AUTÔNOMOS DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE JOÃO BATISTA FROTA, DOS MORADORES DO BAIRRO BARRAGEM DO DISTRITO JAIBARAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE APOIO AOS PACIENTES DE CÂNCER - IAPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.