CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBEDO FUSCA E DO AUTOMÓVEL ANTIGO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DEUNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) E DE SERVIÇODE RETAGUARDA HOSPITALAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS OUPARTICULARES, CONVENIADOS OU NÃO COM O SUS, EMFUNCIO

INSERE A DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA NAMATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DASESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIODE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DOART. 8°, § 2°

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESEFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

No dia 18 de março que antecede o feriado do Dia de São José,O Padroeiro do Ceará, a Câmara Municipal de Sobral abrirá normalmente.

Ficam concedidas aos servidores do quadro efetivos abaixorelacionados, as Funções Comissionadas - FC4 e FC3

ATRIBUI COMPETÊNCIA AO DIRETORADMINISTRATIVO DO SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias:11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.

MAJORA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIOSADJUNTOS, CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO ,PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, PROCURADORADJUNTO, COMANDANTE

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1170 DE 27 DESETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOPODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CRECHE TEREZARODRIGUES DOS SANTOS, A CRECHELOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORAMARIA JOSÉ CARNEIRO O CENTRO DEEDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRODO SUMARÉ, NA SEDE DE SOBRAL.

Altera dispositivos da Resolução nº 099/2011,que disciplina a concessão da Verba deDesempenho Parlamentar - VDP, no âmbito daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências.

Ficam concedidos os Adicionais de Qualificação - AQ aosservidores do quadro efetivos abaixo relacionados.

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h, respeitada aordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para

MODIFICA A LEI 457 DE 01 DE OUTUBRO DE2003,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O HORÁRIO INTEGRAL PARA A EDUCAÇÃOINFANTIL E PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NAREDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGODISPONDO SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUER NATUREZA DE EMPRESA QUE ADERIR A ESSE PROGRAMA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR, a proceder - em regime deEmergência, nos termos do inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores, à Comissão de Licitação, instituídapela Portaria n° 332, de 03 de ja

Ficam concedidas aos servidores do quadro efetivos abaixo relacionados, asFunções Comissionadas - FC7 e FC3.

Designar, o Servidor da Câmara Municipal de Sobral, Sr.LEANDRO ARAÚJO ALBUQUERQUE, para atuar como Pregoeiro emProcessos Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito desta Casa Legislativa.

Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para todasas modalidades previstas no Art. 22, em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei8.666/93.

Fica determinado extraordinariamente expediente interno noPoder Legislativo pelo período de 02 a 11 de janeiro de 2013.

A redação do Art. 3° da Portaria n° 326/2012 de 20 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, no dia 01 (terça) de janeiro de 2013.

Ficam extintas as Gratificações de Função GF -1 concedidas aos servidores do quando comissionados, abaixo: