Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão dediárias aos Vereadores e Servidores da CâmaraMunicipal de Sobral, e dá outras providencias.

Fica concedida ao servidor do quadro efetivo abaixo relacionado, aFunção Comissionada FC7.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 85/1960, QUE CRIOU O ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DEFININDO AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIANDO O SIST

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DA BOA VIZINHANÇA, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE MARRECAS, SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI Nº 140 DE 25 DE OUTUBRO DE 1997, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA SÃO SEBASTIÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DO POVO SOBRALENSE O DOCE FARTES E SUA RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE JAIBARAS PARA BAIRRO VEREADOR JOSÉ MARIA FÉLIX.

TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DO POVO SOBRALENSE O ENCONTRO DE BOIS E REISADOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA J. MESQUITA DOS MORADORES DE VASSOURAS - TAPERUABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelecer horário corrido das 08:00 às 13:00 horas nofuncionamento da Câmara Municipal de Sobral, dia 26 (quarta-feira) de junho de2013.

Institui a Menção Honrosa da CâmaraMunicipal de Sobral.

Adita o § 8° ao artigo 48 do Regimento Internoda Câmara Municipal de Sobral.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA RAIMUNDO NONATO ARCANJO, A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MERUOCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIS PRIVINO GOMES, A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MERUOCA.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI "O DIA DE LUTA E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE APOIO AO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, O VALOR DO "AUXÍLIO A FILHO EXCEPCIONAL" DOS SERVIDOR

Estabelecer expediente com horário corrido das 08:00 às 13:00horas no funcionamento da Câmara Municipal de Sobral, dia 19 (quarta-feira) dejunho de 2013.

INSTITUI O PROGRAMA "VEREADORMIRIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.