DENOMINA OFICIALMENTE DE VILAFLORINDA NISE DE ANDRADE MEIO, AARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONALBRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO CEARÁ E HINO . IDO MUNICÍPIO DE SOBRAL NAS ESCOLAS DA REDEPÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIAMUNICIPAL DO CLIENTE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AONÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DO SISTEMAMUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1022 DE 30JUNHO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DEENDEMIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOSDA CIDADE DE SOBRAL O DIA DOCOMERCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇACOMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DOPODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SOBRAL.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO NAS ACADEMIAS DEGINÁSTICA, NOS CENTROS ESPORTIVOS EESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃOESPORTIVA E PRODUTOS CORRELATOS À ATIVIDADEFÍSICA, DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE ASCO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACASINDICATIVAS COM A DENOMINAÇÃO CIENTÍFICA EINFORMAÇÕES ADICIONAIS NAS PLANTAS EÁRVORES DE TODAS AS PRAÇAS DE SOBRA.
Estabelece a execução do Hino do Municípiode Sobral, antes do início das SessõesEspeciais da Câmara Municipal de Sobral.
Regulamenta dispositivos da Lei Municipal N° 988/09,de 10/12/2009, na forma que indica e dá outrasprovidências.
Fica concedida ao Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal abaixorelacionado, a seguinte Função Comissionada:
O Expediente do Poder Legislativo sobralense, exclusivamente no dia04 (sequnda-feira) de julho de 2011 será das 08:00 às 13:00h.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAISEM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURAMUNICIPAL DE SOBRAL.
INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIANA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FIDERALINO GOMESPARENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO USO DEIDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL EM TODOS OS SETORESDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE EMBALAGENSPLÁSTICAS CONVENCIONAIS POR CONGÊNERESBIODEGRADÁVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAISSONOROS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE COMPUTADORESPARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAVISUAL EM "LAN HOUSES", "CYBER CAFÉS" EESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARAO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL,ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER ANECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONALINTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVOCONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, PARA ATENDER O PROGRAMA UM COMPUTADORPOR ALUNO (PROUCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Resolução nº 099/2011, quedisciplina a concessão da Verba de DesempenhoParlamentar - VDP. No âmbito da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DEACESSIBILIDADE NA FORMA QUE INDICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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