Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense a Sra.Juliana Cronemberger de Negreiros Moura,Promotora de Justiça Titular do Juizado Especialde Sobral - Coordenadora do Núcleo de GêneroPró-Mulher de Sobral

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, competindo-lhe a prática de todos os atosnecessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidadede Preg

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A EXTREMA POBREZA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN/CE, DE C/C

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE 05 ANOS NO IPTU PARA AS MORADIAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE FRANCISCO GLAUBER DIEB LIMA A RUA X1 S.D.O. NO LOTEAMENTO ROSÁRIO DE FÁTIMA 11.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS 11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Menção Honrosa ao AdvogadoFrancisco Arnaldo Paula PessoaAzevedo.

Concede Menção Honrosa ao AdvogadoGilberto Alves Feijão.

Concede Menção Honrosa ao AdvogadoValdetário Andrade Monteiro..

Concede Menção Honrosa ao advogadoJosé Cordeiro Damasceno.

Concede Menção Honrosa aoadvogado Francisco de AlbuquerqueNogueira.

Concede Menção Honrosa a OABSubseção Sobral.

Concede Menção Honrosa a Fazenda daEsperança São Bento, em Sobral.

Concede Menção Honrosa ao ComplexoEducacional Luciano Feijão.

Concede Menção Honrosa ao Dr; OscarRodrigues Júnior, Diretor Geral dasFaculdades INTA.

Concede Menção Honrosa ao Dr. Moses Haendel Melo Rodrigues, Pró-Reitor Administrativo das Faculdades INTA.

Concede Menção Faculdades INTA.

DETERMINAR o dia 20 de agosto do corrente ano, após Sessão Ordinária daCâmara à realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei IiO1593/2013, que Institui o SIM - Sistema de Inspeç

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA JULYS ALISON SOARES BALREIRA (JULYS BALREIRA), A ARTÉRIA QUE INDICA.

DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo para apurar possívelIrregularidade insanável no Processo Licitatório, sob a Modalidade de Pregão Presencialn" 01/2013, que originou o Contrato 18020

Estabelecer expediente interno exclusivamente no dia 18(quinta-feira) de julho de 2013.

DETERMINO a interrupção da execução do Contrato 1802012013, oriundo doProcesso Licitatório, sob a Modalidade de Pregão Presencial n° 0112013, para as devidasaveriguações.

Concede Menção Honrosa do Mérito Pessoal ao Soldado Manoel Carlos Ferreira Canuto da Polícia Militar do Ceará.

Concede Menção Honrosa do Mérito Pessoal ao Cabo Carlos Alberto Gomes do Nascimento da Polícia Militar do Ceará.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ LOURENÇO DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) QUE SERÁ EDIFICADO NO BAIRRO DA SANTA CASA (PADRÃO 111), NA RUA PINTOR LEMOS.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber as matérias deiniciativa dos vereadores da Câmara Municipal de Sobral somente até às 14:00 horas do dia09 de julho do corrente ano para inclusão em pauta

Estabelecer horário corrido das 08:00 às 13:00 horas nofuncionamento da Câmara Municipal de Sobral no período de 22 de julho à 01 deagosto de 2013.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.