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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 5781 registros

Atualizado em: 11/09/2026 10:04:52

Concede Menção Honrosa ao Policial MilitarFrancisco Edvar Avelino.

Concede Menção Honrosa ao Policial MilitarFrancisco Edvar Avelino.

21/10/2013
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Concede a Comenda Radialista Onofre Vianaao radialista Francisco Expedito AraújoPachelle.

Concede a Comenda Radialista Onofre Vianaao radialista Francisco Expedito AraújoPachelle.

21/10/2013
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Concede a Comenda Radialista Onofre Vianaao radialista Luiz Gonzaga Siqueira Matos.

Concede a Comenda Radialista Onofre Vianaao radialista Luiz Gonzaga Siqueira Matos.

21/10/2013
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Concede Menção Honrosa ao PolicialMilitar Francisco Fernando Durval deOliveira.

Concede Menção Honrosa ao PolicialMilitar Francisco Fernando Durval deOliveira.

21/10/2013
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Concede Menção Honrosa ao PolicialMilitar Luis Aragão Prado Neto.

Concede Menção Honrosa ao PolicialMilitar Luis Aragão Prado Neto.

21/10/2013
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Concede Menção Honrosa ao PolicialMilitar Mailson de Castro Vidal.

Concede Menção Honrosa ao PolicialMilitar Mailson de Castro Vidal.

21/10/2013
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Concede Menção Honrosa ao PolicialMilitar Rafael Monte Soares.

Concede Menção Honrosa ao PolicialMilitar Rafael Monte Soares.

21/10/2013
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Concede Menção Honrosa ao PolicialMilitar Jorge Luiz Ferreira Durval.

Concede Menção Honrosa ao PolicialMilitar Jorge Luiz Ferreira Durval.

21/10/2013
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Outorga o Título Educador Notável MariaRegina da Justa Feijão a professoraSonia Maria de Sousa Costa.

Outorga o Título Educador Notável MariaRegina da Justa Feijão a professoraSonia Maria de Sousa Costa.

21/10/2013
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FIXA OS PRAZOS DE ANÁLISE E APROVAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001) DE PROJETAS PARA EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, A EMISSÃO DO ALVARÁ DA OBRA, E D

FIXA OS PRAZOS DE ANÁLISE E APROVAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001) DE PROJETAS PARA EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, A EMISSÃO DO ALVARÁ DA OBRA, E D

14/10/2013
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DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 013, DE 31DE DEZEMBRO DE 1936, QUE CONSIDERA DEUTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DASOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DA DIOCESEDE SOBRAL DO ESTADO DO CEARÁ.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 013, DE 31DE DEZEMBRO DE 1936, QUE CONSIDERA DEUTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DASOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DA DIOCESEDE SOBRAL DO ESTADO DO CEARÁ.

07/10/2013
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DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA MIGUELTEÓFILO DE SENA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA MIGUELTEÓFILO DE SENA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

07/10/2013
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DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUINA MENDES(QUININHA MENDES) A PRAÇA SITUADA DEFRONTE AIGREJA DA MATRIZ DO DISTRITO DE TAPERUABA

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUINA MENDES(QUININHA MENDES) A PRAÇA SITUADA DEFRONTE AIGREJA DA MATRIZ DO DISTRITO DE TAPERUABA

07/10/2013
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DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA NOSSASENHORA DE LOURDES, A PRAÇA SITUADA NARUA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO CAMPO DOSVELHOS, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA NOSSASENHORA DE LOURDES, A PRAÇA SITUADA NARUA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO CAMPO DOSVELHOS, EM SOBRAL.

07/10/2013
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOEUFRÁSIO DE OLIVEIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOEUFRÁSIO DE OLIVEIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

07/10/2013
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TEREZAGOMES JANUÁRIO, ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TEREZAGOMES JANUÁRIO, ARTÉRIA QUE INDICA.

07/10/2013
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃOBATISTA DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃOBATISTA DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

07/10/2013
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOIDALINO DA SILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOIDALINO DA SILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

07/10/2013
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Outorga o Título Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos a Senhora Ivana Maria Sá Albuquerque.

Outorga o Título Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos a Senhora Ivana Maria Sá Albuquerque.

07/10/2013
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Concede Menção Honrosa a Prof. MariaPalmira Soares de Mesquita, pelosrelevantes serviços prestados àcomunidade Sobralense e a UniversidadeEstadual Vale do Acaraú.

Concede Menção Honrosa a Prof. MariaPalmira Soares de Mesquita, pelosrelevantes serviços prestados àcomunidade Sobralense e a UniversidadeEstadual Vale do Acaraú.

07/10/2013
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Concede Menção Honrosa ao Prof.Antônio Colaço Martins, pelos relevantesserviços prestados à comunidadeSobralense e a Universidade EstadualVale do Acaráu.

Concede Menção Honrosa ao Prof.Antônio Colaço Martins, pelos relevantesserviços prestados à comunidadeSobralense e a Universidade EstadualVale do Acaráu.

07/10/2013
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Concede Menção Honrosa ao MonsenhorFrancisco Sadoc de Araújo, pelosrelevantes serviços prestados àcomunidade sobralense e a UniversidadeEstadual Vale do Acaraú.

Concede Menção Honrosa ao MonsenhorFrancisco Sadoc de Araújo, pelosrelevantes serviços prestados àcomunidade sobralense e a UniversidadeEstadual Vale do Acaraú.

07/10/2013
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Concede Menção Honrosa ao Ex-Governador do Ceará Luiz de GonzagaFonseca Mota, pelos relevantes serviçosprestados à comunidade Sobralense e aUniversidade Estadual Vale do Acaraú.

Concede Menção Honrosa ao Ex-Governador do Ceará Luiz de GonzagaFonseca Mota, pelos relevantes serviçosprestados à comunidade Sobralense e aUniversidade Estadual Vale do Acaraú.

07/10/2013
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Concede Menção Honrosa ao PadreManoel Valdery da Rocha, pelosrelevantes serviços prestados àcomunidade Sobralense e a UniversidadeEstadual Vale do Acaraú.

Concede Menção Honrosa ao PadreManoel Valdery da Rocha, pelosrelevantes serviços prestados àcomunidade Sobralense e a UniversidadeEstadual Vale do Acaraú.

07/10/2013
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Concede Menção Honrosa ao Sr. Jerônimo Medeiros Prado (in memoriam), pelos relevantes serviços prestados à comunidade Sobralense e a Universidade Estadual Vale do Acaraú .

Concede Menção Honrosa ao Sr. Jerônimo Medeiros Prado (in memoriam), pelos relevantes serviços prestados à comunidade Sobralense e a Universidade Estadual Vale do Acaraú .

07/10/2013
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Concede Menção Honrosa ao Dr. Lucianode Arruda Coelho, pelos relevantesserviços prestados à comunidadeSobralense, e a Universidade EstadualVale do Acaraú.

Concede Menção Honrosa ao Dr. Lucianode Arruda Coelho, pelos relevantesserviços prestados à comunidadeSobralense, e a Universidade EstadualVale do Acaraú.

07/10/2013
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Concede Menção Honrosa ao Dr. Ciro Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Sobralense e a Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Concede Menção Honrosa ao Dr. Ciro Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Sobralense e a Universidade Estadual Vale do Acaraú.

07/10/2013
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Concede Menção Honrosa ao Prof. José Teodoro Soares, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Sobralense e á Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Concede Menção Honrosa ao Prof. José Teodoro Soares, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Sobralense e á Universidade Estadual Vale do Acaraú.

07/10/2013
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. José Luís Araújo Lira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. José Luís Araújo Lira.

07/10/2013
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Gerson Pires de Araújo.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Gerson Pires de Araújo.

07/10/2013
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