Concede Menção Honrosa ao ContadorJosé Valdenir Coelho.

Concede Menção Honrosa ao ContadorJosé Nilson Farias Sousa.

Altera dispositivos da Resolução nº 110/13, quealterou a Resolução nº 099/2011, disciplina aconcessão da Verba de Desempenho Parlamentar-VDP, no âmbito da Câmara Municipal de Sobral, edá outras provid

O Expediente da Câmara Municipal de Sobral no dia 24 de março de2014 será ponto facultativo.

INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DETRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, MODALIDADETÁXI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDA ALVES DE LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO E APOIO AO SURDO - DOM FERNANDO SABURIDO - CEFAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI 1308, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE SANDRA MARIA PONTE DE ALBUQUERQUE, SANDRA DE ALBUQUERQUE, A RUA 3, DO LOTEAMENTO TUPINAMBÁ, NO BAIRRO DO JUNCO, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE PAULO PONTE, A RUA 2 DO LOTEAMENTO TUPINAMBÁ, NO BAIRRO DO JUNCO, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ALDO VITORINO DE MENEZES, O ANEXO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (C.S.F.) DO BAIRRO BARRAGEM DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARGARIDA QUINTO GUILHERME, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIZ BATISTA DOS SANTOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA IRISMAR LOPES DE ARAÚJO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO 9 1° DO ART. 103, DA LEI DE Nº 038/92, REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1310, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E D

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA JULYS ALISSON SOARES BALREIRA, A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), SITUADA NO BAIRRO COHAB II, NESTA CIDADE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARLENE DIOGO DUARTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 20 da Resolução 107/12, de19 de novembro de 2012.

Concede Menção Honrosa ao Ministério Público do Estado do Ceará.

CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor FRANCISCO MESQUITA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2009/2013 a que faz jus por força da Lei.

CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor EDMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Administrativa, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2001/2005 a que faz jus por força da Lei.

Toma nulo de pleno direito os Atos de Nomeação nº 305/2014 ede Exoneração nº 097/2014, ambos do dia 02 de janeiro de 2014, publicado no ImpressoOficial do Município - I0 M n° 509 de 14 de janeiro de

Fica concedida Função Comissionada - FC4 à servidora do quadro efetivo, abaixo relacionada.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E A LEI COMPLEMENTAR N° 30, DE 03 DE DEZEMBRODE 2009, PARA ADEQUAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) OVALOR DO ISS REFERENTE À ANUIDADE DOSSERVIÇOS DOS PROFISSIONAIS DE TÁXI, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA WAUYRLON GOMES, A ARTÉRIA QUE INDICA.