Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 5651 registros

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Márcio Vieira de Souza.

Concede Menção Honrosa ao Instituto Beneficente Casa Belém.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Dayan Feitosa Siebra de Holanda.

Concede Menção Honrosa ao Sr. Aloísio Fábio Pinheiro - Técnico Agrícola da EMBRAPA.

Concede Menção Honrosa a Sra. Liduína de Jesus Silva Alves - Laboratorista de Nutrição Animal da EMBRAPA.

Concede Menção Honrosa ao Sr. Francisco Gilson Saraiva Landim - Área de Convênios e Contratos da AssessoriaJurídica da EMBRAPA.

Concede Menção Honrosa a EMBRAPApela passagem de seus 40 anos deatuação.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DIAS IBIAPINA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA AVENIDA MINISTRO CÉSAR CAIS, S/Nº, BAIRRO TERRENOS NOVOS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS MIRAÍMA E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS MUCAMBO E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS GROAÍRAS E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS MERUOCA E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS MASSAPÊ E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS CARIRÉ E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS FORQUILHA E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇ

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Médico Roberto Cláudio RodriguesBezerra.

Outorga Título de Cidadania Sobralense ao Sr.Cândido Couto Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aMaria Christina Teixeira de Carvalho, e dá outrasprovidências.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense a Sra.Juliana Cronemberger de Negreiros Moura,Promotora de Justiça Titular do Juizado Especialde Sobral - Coordenadora do Núcleo de GêneroPró-Mulher de Sobral

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, competindo-lhe a prática de todos os atosnecessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidadede Preg

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A EXTREMA POBREZA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN/CE, DE C/C

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE 05 ANOS NO IPTU PARA AS MORADIAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE FRANCISCO GLAUBER DIEB LIMA A RUA X1 S.D.O. NO LOTEAMENTO ROSÁRIO DE FÁTIMA 11.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS 11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Menção Honrosa ao AdvogadoFrancisco Arnaldo Paula PessoaAzevedo.

Concede Menção Honrosa ao AdvogadoGilberto Alves Feijão.

Concede Menção Honrosa ao AdvogadoValdetário Andrade Monteiro..

Concede Menção Honrosa ao advogadoJosé Cordeiro Damasceno.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON