Estabelecer ponto facultativo no dia 31 de maio do corrente ano,na Câmara Municipal de Sobral, para que os seus servidores façam ocadastramento eleitoral biométrico junto ao Cartório Eleitoral de Sobr
ADITA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 28, MODIFICA OART. 29 E § 2° DO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
MODIFICA ARTIGOS DA LEI N° 024/94-012/94,DE 29 DE JUNHO DE 1994, JÁ ALTERADA PELALEI N° 161, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECERCONVÊNIOS COM CLÍNICAS PARTICULARES, ASSOCIAÇÕESCOMUNITÁRIAS, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS EENTIDADES QUE PRESTAM ATENDIMENTO E TRATAMENTODE DEPENDENTES QUÍM
CRIA, NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SAÚDE,FARMÁCIA INDUSTRIAL NOS MOLDES QUEMENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 27 DE JUNHO COMO DIADE COMBATE AO CRACK NO MUNICÍPIODE SOBRAL-CE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE QUADRAPOLIESPORTIVA IDENALDO OLIVEIRA DE LIRA,NA FORMA QUE INDICA
DENOMINA OFICIALMENTE A ESCOLA DETEMPO INTEGRAL DE MARIA DE LOURDES DEVASCONCELOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DR.RONALDO PONTE DIAS A RUA 3 S.D.O DOLOTEAMENTO MORADAS DA BOA VIZINHANÇA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AV. ISABELAMOREIRA GOMES A ARTÉRIA DA AV. 1S.D.O, DO LOTEAMENTO MORADAS DA BOAVIZINHANÇA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE QUADRAPOLIESPORTIVA MAUROCÉLIO ROCHA PONTES, ANOVA QUADRA DO DISTRITO DE BONFIM, NA FORMAQUE INDICA.
Modifica os artigos 72, b, e 80, §§ 1° e 3°, doRegimento Interno da Câmara Municipal de Sobral,na forma que indica e dá outras providências.
EXTINGUE E CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTOEM COMISSÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CENTRO DEEDUCAÇÃO INFANTIL TEREZA RODRIGUES DOSSANTOS, O CENTRO EDUCACIONAL DO BAIRRONOVO RECANTO.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI INCENTIVO PROFISSIONAL PARAPROFESSORES DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIODESTINADO A FORMAÇÃO EM SERVIÇO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AMURIÇOCA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇAFRANCISCO ANTONIO FERREIRA NO DISTRITO DEARACATIAÇU, A ARTÉRIA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBEDO FUSCA E DO AUTOMÓVEL ANTIGO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DEUNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) E DE SERVIÇODE RETAGUARDA HOSPITALAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS OUPARTICULARES, CONVENIADOS OU NÃO COM O SUS, EMFUNCIO
INSERE A DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA NAMATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DASESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIODE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DOART. 8°, § 2°
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESEFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No dia 18 de março que antecede o feriado do Dia de São José,O Padroeiro do Ceará, a Câmara Municipal de Sobral abrirá normalmente.
Ficam concedidas aos servidores do quadro efetivos abaixorelacionados, as Funções Comissionadas - FC4 e FC3
ATRIBUI COMPETÊNCIA AO DIRETORADMINISTRATIVO DO SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias:11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.
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