ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Menção Honrosa ao contadorSr. Pedro Ribeiro da Silva, pelosrelevantes serviços prestados àContabilidade no Município de Sobral eRegião Norte do Estado do Ceará.

Concede Menção Honrosa ao contadorSr. Raimundo Nonato Dias Gomes, pelosrelevantes serviços prestados àContabilidade no Município de Sobral eRegião Norte do Estado do Ceará.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃOPAULINO, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAVICENTE HERMANO, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DEPROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOPODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOCOMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA NO MUNICÍPIODE SOBRAL.

Fica concedida Função Comissionada - FC4 à servidora do quadroefetivo, abaixo relacionada:

CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, inciso II da LOM, c/c Art. 18 da leiMunicipal N° 989 de 16 de dezembro de 2009, o(a) Servidor(a) ANA JÚLIA DIAS SÁ,ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Ad

CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, inciso 11 da LOM, c/c Art. 19 da Lei Municipal N° 989 de 16 de dezembro de 2009, ao servidor FRANCISCO JUCIVALDE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo Área Administrativa, Adicional de Qualificação de 5% sobre seu vencimento,

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAMOISÉS TEIXEIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS,CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO E DO CONSELHO GESTOR DO FHIS.

PROÍBE A PINTURA COM A FINALIDADE DEPROPAGANDA POLÍTICO-ELEITORAL, CONSULTAPOPULAR E PLEBISCITO, EM MUROS E PAREDESDOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DESOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIODE SOBRAL.

Declara Persona Grata no Município deSobral o Jornalista, Professor e EscritorEliomar de Lima.

Concede Menção Honrosa ao Médico Dr.Francisco Vinício Barroso, pelapassagem do dia do Médico.

Concede Menção Honrosa ao Médico Dr.Joaquim Guimarães Neto, pela passagemdo dia do Médico.

Concede Menção Honrosa ao MédicoAnestesista Dr. Vicente Pontes Carvalho,pela passagem do dia do Médico.

Concede Menção Honrosa a Guarda CivilMunicipal de Sobral.

Outorga o Título Educador Notável MariaRegina da Justa Feijão ao Professor JoséAurélio de Almeida Monte.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E A MANUTENÇÃO DEPLACAS DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO DE VIAS ELOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE SOBRAL A "SEMANAMUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTESCOM MOTOCICLISTAS", E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉMARIA DE MEIO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANEXOCAUBI VASCONCELOS À ESCOLA DEALEGRE, PERTENCENTE À ESCOLA DE 1°GRAU PERY FROTA, NO DISTRITO DEPATRIARCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE QUADRACOBERTA DE ESPORTE JOÃO ARISBERTOCANAFÍSTULA DE AZEVEDO (PIPIU) DAESCOLA JOSÉ INÁCIO GOMES PARENTE,NO DISTRITO DE JORDÃO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO PROJETO CABRA NOSSA DECADA DIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEISAO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR, REPRESENTADO POR SEUS AGENTESFINANCEIROS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUBANCO DO BRASIL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS