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Foram encontradas 4118 registros

Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:40:46

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM USO PROBLEMÁTICO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM ÊNFASE NA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, NA INTERVENÇÃO BREVE, NA REDUÇÃO DE DANOS E NO MATRICIAMENTO PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS – CAPS AD, EM ARTICULAÇÃO COM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM USO PROBLEMÁTICO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM ÊNFASE NA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, NA INTERVENÇÃO BREVE, NA REDUÇÃO DE DANOS E NO MATRICIAMENTO PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS – CAPS AD, EM ARTICULAÇÃO COM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS.

02/10/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA AO MUNICÍPIO DE SOBRAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CRIAÇÃO DO PAINEL PÚBLICO DA FILA DE ESPERA, PARA A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA E ACESSÍVEL DAS CONSULTAS E DOS EXAMES ESPECIALIZADOS AGUARDADOS PELA POPULAÇÃO, COM O TEMPO MÉDIO DE ESPERA POR ESPECIALIDADE E ORIENTAÇÕES AO USUÁRIO, RESGUARDADA A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA AO MUNICÍPIO DE SOBRAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CRIAÇÃO DO PAINEL PÚBLICO DA FILA DE ESPERA, PARA A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA E ACESSÍVEL DAS CONSULTAS E DOS EXAMES ESPECIALIZADOS AGUARDADOS PELA POPULAÇÃO, COM O TEMPO MÉDIO DE ESPERA POR ESPECIALIDADE E ORIENTAÇÕES AO USUÁRIO, RESGUARDADA A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS.

02/10/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ROTA ESCOLAR SEGURA, DESTINADO AO MAPEAMENTO PARTICIPATIVO DOS TRAJETOS UTILIZADOS POR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, À IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE SEGURANÇA VIÁRIA E À PRIORIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES NO ENTORNO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ROTA ESCOLAR SEGURA, DESTINADO AO MAPEAMENTO PARTICIPATIVO DOS TRAJETOS UTILIZADOS POR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, À IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE SEGURANÇA VIÁRIA E À PRIORIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES NO ENTORNO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BMX (BICICROSS) COM AS DIMENSÕES OFICIAIS RECONHECIDAS PELA UNIÃO CICLÍSTICA INTERNACIONAL (UCI), NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BMX (BICICROSS) COM AS DIMENSÕES OFICIAIS RECONHECIDAS PELA UNIÃO CICLÍSTICA INTERNACIONAL (UCI), NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

02/10/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CIADI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CIADI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

02/10/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BMX (BICICROSS) COM AS DIMENSÕES OFICIAIS RECONHECIDAS PELA UNIÃO CICLÍSTICA INTERNACIONAL (UCI), NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BMX (BICICROSS) COM AS DIMENSÕES OFICIAIS RECONHECIDAS PELA UNIÃO CICLÍSTICA INTERNACIONAL (UCI), NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

02/10/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A LIMPEZA, NIVELAMENTO, PATROALEMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO NO ESTÁDIO - RAIMUNDO OTACÍLIO DE AGUIAR - "ARENA RAIMUNDÃO", 7,32 X 2,44 X 2,00 (MODELO OFICIAL COM BASE, COM REDE EM FIO 4MM, 100% NYLON COM PROTEÇÃO UV PARA MAIOR DURABILIDADE), NO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A LIMPEZA, NIVELAMENTO, PATROALEMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO NO ESTÁDIO - RAIMUNDO OTACÍLIO DE AGUIAR - "ARENA RAIMUNDÃO", 7,32 X 2,44 X 2,00 (MODELO OFICIAL COM BASE, COM REDE EM FIO 4MM, 100% NYLON COM PROTEÇÃO UV PARA MAIOR DURABILIDADE), NO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

02/10/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A DIVULGAÇÃO INTEGRAL E ORGANIZADA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES À EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 030/2025-SME E Nº 074/25-SME, CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO COM A ESCOLA DE FORMAÇÃO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO APLICADA – EDUFORMA.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A DIVULGAÇÃO INTEGRAL E ORGANIZADA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES À EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 030/2025-SME E Nº 074/25-SME, CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO COM A ESCOLA DE FORMAÇÃO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO APLICADA – EDUFORMA.

01/10/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA CÉLIA PIMENTEL, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA CÉLIA PIMENTEL, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

01/10/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA PARA RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA RESERVA DE REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE PEDRA DA ANDORINHA - REVIS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA PARA RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA RESERVA DE REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE PEDRA DA ANDORINHA - REVIS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

01/10/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A LIMPEZA (COM ROÇO E PODA), NIVELAMENTO, PATROALEMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES PARA AS TRAVES (COM REDE EM FIO 4MM, 100% NYLON COM PROTEÇÃO UV PARA MAIOR DURABILIDADE), NO ESTÁDIO CLÓVIS CUNHA, NA RUA JOÃO BATISTA ROGÉRIO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A LIMPEZA (COM ROÇO E PODA), NIVELAMENTO, PATROALEMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES PARA AS TRAVES (COM REDE EM FIO 4MM, 100% NYLON COM PROTEÇÃO UV PARA MAIOR DURABILIDADE), NO ESTÁDIO CLÓVIS CUNHA, NA RUA JOÃO BATISTA ROGÉRIO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

01/10/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA, NA RUA METON DUTRA CORDEIRO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA, NA RUA METON DUTRA CORDEIRO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

01/10/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA INSTALADO AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS CEI DOLORES LUSTOSA E DARCY RIBEIRO NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA INSTALADO AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS CEI DOLORES LUSTOSA E DARCY RIBEIRO NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

01/10/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NA RUA MARIA CATUNDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NA RUA MARIA CATUNDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

01/10/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E DESOBSTRUÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JOSÉ PIERRE, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E DESOBSTRUÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JOSÉ PIERRE, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

01/10/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SINALIZE NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SINALIZE NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

01/10/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA CATUNDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA CATUNDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

01/10/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PODA E ROÇO DA PARTE INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A PODA E ROÇO DA PARTE INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

01/10/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA REDE CUCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA REDE CUCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

01/10/2026
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SOBRAL PELO MUNDO – 5 TALENTOS INTERNACIONAIS", DESTINADO A SELECIONAR ANUALMENTE ATÉ 5 (CINCO) ESTUDANTES DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO, RESIDENTES OU ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS ACADÊMICOS, CIENTÍFICOS, CULTURAIS, TECNOLÓGICOS E DE INTERCÂMBIO EM UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA NO EXTERIOR, MEDIANTE PARCERIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Washington Sousa Rodrigues

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SOBRAL PELO MUNDO – 5 TALENTOS INTERNACIONAIS", DESTINADO A SELECIONAR ANUALMENTE ATÉ 5 (CINCO) ESTUDANTES DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO, RESIDENTES OU ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS ACADÊMICOS, CIENTÍFICOS, CULTURAIS, TECNOLÓGICOS E DE INTERCÂMBIO EM UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA NO EXTERIOR, MEDIANTE PARCERIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2026
Autor: Washington Sousa Rodrigues
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

30/09/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEVÔLEI DE SOBRAL, DESTINADO À PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PRÁTICA DO FUTEVÔLEI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Washington Sousa Rodrigues

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEVÔLEI DE SOBRAL, DESTINADO À PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PRÁTICA DO FUTEVÔLEI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2026
Autor: Washington Sousa Rodrigues
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ASSISTÊNCIA RELACIONADAS AOS ACIDENTES POR ENVENENAMENTO DE RELEVÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ASSISTÊNCIA RELACIONADAS AOS ACIDENTES POR ENVENENAMENTO DE RELEVÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA TRANSIÇÃO DO CUIDADO ENTRE A INTERNAÇÃO HOSPITALAR E A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ÊNFASE NA CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA APÓS A ALTA HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA TRANSIÇÃO DO CUIDADO ENTRE A INTERNAÇÃO HOSPITALAR E A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ÊNFASE NA CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA APÓS A ALTA HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO INTERSETORIAL DE NOTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, COM COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL E ARTICULAÇÃO ENTRE A SAÚDE, A ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA DE JUSTIÇA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO INTERSETORIAL DE NOTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, COM COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL E ARTICULAÇÃO ENTRE A SAÚDE, A ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA DE JUSTIÇA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PODA E ROÇO DA PARTE INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A PODA E ROÇO DA PARTE INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

30/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DO CACHORRÓDROMO, NA PRAÇA MANOEL CASSEMIRO DO MONTE, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DO CACHORRÓDROMO, NA PRAÇA MANOEL CASSEMIRO DO MONTE, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

30/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A RECUPERAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA RAIMUNDO VILMAR DOS SANTOS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A RECUPERAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA RAIMUNDO VILMAR DOS SANTOS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

30/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM SKATEPARK, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM SKATEPARK, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

30/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO EM LED E ÁREA VERDE, NA RUA JOSÉ CARNEIRO DE SOUSA, NO BAIRRO RENATO PARENTE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO EM LED E ÁREA VERDE, NA RUA JOSÉ CARNEIRO DE SOUSA, NO BAIRRO RENATO PARENTE.

29/09/2026
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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