INDICA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PET DE SOBRAL, LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, SERVIÇOS DE ROÇO E PODA DE ÁRVORES NA RUA VEREADOR JOSÉ ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. JOÃO PAULO ROMÃO, FALECIDO NO DIA 03/04/2026.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA GERAL NO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL DE SEGURANÇA PARA O PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, EM SOBRAL-CE
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA QUE ACOLHE – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VOLTADO AO APOIO, ORIENTAÇÃO E ACOLHIMENTO DE MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CIDADE LIMPA PREMIADA, DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA AMBIENTAL COM CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL NO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PROGRESSIVA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS DENOMINADO "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF), LOCALIZADO NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÃO JOSÉ PIRES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANA FIRMINO DO NASCIMENTO, DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA SANEAMENTO BÁSICO RUA ALFA VASCONCELOS DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (RUA DA IPUEIRA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS DENOMINADO "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA TANCREDO RIBEIRO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS DENOMINADO "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LEDA PRADO V E VI, NOS DISTRITOS DE RAFAEL ARRUDA E APRAZÍVEL RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA NO ENTORNO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À EXPOSIÇÃO DO SOL NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA AS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE DE ANGUSTURA, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADANIA NA BASE" NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL PARA A LOCALIDADE ANGUSTURA, DISTRITO SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA JOAQUIM SANTANA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA ADAPTADA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS DE VÔLEI E FUTEVÔLEI, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES E DE TODO O SEU ENTORNO, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS DE REABILITAÇÃO, PARA OS DISTRITOS DE TAPERUABA E CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS DE REABILITAÇÃO, PARA OS BAIRROS CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS) E SINHÁ SABOÍA, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO CLÍNICO E QUE SEJA PERMANENTE PARA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF), PARA O BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO SINHÁ SABOIA, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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