Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a Banda de Música Municipal Maestro José Pedro.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Apresenta Moção de Aplausos para o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pela passagem do aniversário de 103 anos de fundação.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Requer a construção de uma Unidade de Pronto atendimento (UPA) no distrito de Taperuaba, Sobral-CE.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Inclui o dia 25 de abril, aniversário do distrito de Baracho, no calendário oficial do município de Sobral.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.338 de 15 de março de 2023, em seu art. 2° inciso II.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Acessibilidade para todos visa estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos no município de Sobral.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a Banda de Música Municipal Maestro José Pedro.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Alexandre de Sousa Melo, natural de Santa Quitéria-CE.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Apresenta Moção de Louvor e Agradecimento ao Prefeito Municipal de Sobral por escolher o distrito de Taperuaba como o primeiro a receber um dos cinco hospitais a serem construídos nos distritos, no município de Sobral.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Requer a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade de Água Doce I até a Fazenda Nogueira, distrito de Patos, Sobral-CE.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a contratação de médicos especialistas em neuropediatria para a cidade de Sobral-CE.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja colocada proteção (guard rail) na Rodovia Raimundo do Carmo Arruda, trecho que liga a ladeira da localidade de Baracho à BR-222, na Serra do Rosário, Sobral-CE.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Concede reajuste aos servidores que integram o plano de carreira e remuneração do grupo ocupacional do Magistério do Município de Sobral e dos orientadores educacionais, na forma que indica.
Sessão: 08/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à Associação Cearense de Esporte, Cultura e Educação - ACECE, para a realização de 02 (dois) jogos, nos dias 07 e 10 de abril de 2025, do Campeonato Brasileiro de Basquete da Série A, o Novo Basquete Brasil – NBB, e fomentar projetos esportivos e programas sociais da cidade de Sobral, que tenham o esporte como principal veículo de transformação, e dá outras providências.
Sessão: 08/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a necessidade de toda mulher ter 01 (um) acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas (inclusive as ginecológicas), exames, cirurgias ou qualquer procedimento que por ventura tenha uso de anestésicos, sedativos, hipnóticos, ansiolítico ou qualquer substância que cause a perda total ou perda parcial da consciência.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Fica instituído no calendário do município a data 1º de outubro como Dia do Representante Comercial.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Inclui o dia 18 de março, aniversário do Distrito de Aracatiaçu, no calendário oficial do Município de Sobral.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui no calendário oficial do município o Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Concede reajuste aos servidores que integram o plano de carreira e remuneração do grupo ocupacional do Magistério do Município de Sobral e dos orientadores educacionais, na forma que indica.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à Associação Cearense de Esporte, Cultura e Educação - ACECE, para a realização de 02 (dois) jogos, nos dias 07 e 10 de abril de 2025, do Campeonato Brasileiro de Basquete da Série A, o Novo Basquete Brasil – NBB, e fomentar projetos esportivos e programas sociais da cidade de Sobral, que tenham o esporte como principal veículo de transformação, e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a construção de uma areninha no distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a construção de uma areninha no bairro do Junco, mais precisamente nas proximidades do local popularmente conhecido como Alto do Sossego.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a construção de uma adutora para o abastecimento de água, na localidade de Boqueirão, no município de Sobral-CE.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre a necessidade de toda mulher ter 01 (um) acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas (inclusive as ginecológicas), exames, cirurgias ou qualquer procedimento que por ventura tenha uso de anestésicos, sedativos, hipnóticos, ansiolítico ou qualquer substância que cause a perda total ou perda parcial da consciência.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Fica instituído no calendário do município a data 1º de outubro como Dia do Representante Comercial.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Inclui o dia 18 de março, aniversário do Distrito de Aracatiaçu, no calendário oficial do Município de Sobral.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui no calendário oficial do município o Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer uma rede de água vindo da adutora do distrito de Patos para a localidade de Timbaúbas.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a regularização fundiária no bairro Cidade Dr. José Euclides, em Sobral, conforme o projeto do Governo do Estado do Ceará, com o objetivo de garantir a titularidade da propriedade para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja disponibilizado o Caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS) para o distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
